08/08/2024 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENOPP - SERVICOS DE GESTAO DE NEGOCIOS E PROJETOS LTDA. em 06/08/2024
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JACKSON PINTO DE SOUZA em 06/08/2024
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100019-78.2023.5.01.0026 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: JACKSON PINTO DE SOUZARECORRIDO: ENOPP - SERVICOS DE GESTAO DE NEGOCIOS E PROJETOS LTDA.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, a exceção do tópico do recurso relativo à gratuidade de justiça, uma vez que a questão já restou analisada quando do julgamento do Agravo de Instrumento (Id. 4db9dde), e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para aplicar a condição suspensiva dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da ré, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

O Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à condição suspensiva de exigibilidade dos honorários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ENOPP - SERVICOS DE GESTAO DE NEGOCIOS E PROJETOS LTDA.
24/07/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON PINTO DE SOUZA
22/07/2024 09:21

Conhecido em parte o recurso de JACKSON PINTO DE SOUZA - CPF: *59.***.*16-00 e provido em parte
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:28

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
03/05/2024 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 20:23

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
02/05/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/04/2024 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENOPP - SERVICOS DE GESTAO DE NEGOCIOS E PROJETOS LTDA. em 22/03/2024
23/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de JACKSON PINTO DE SOUZA em 22/03/2024
12/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ENOPP - SERVICOS DE GESTAO DE NEGOCIOS E PROJETOS LTDA.
11/03/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON PINTO DE SOUZA
11/03/2024 09:31

Conhecido o recurso de JACKSON PINTO DE SOUZA - CPF: *59.***.*16-00 e provido
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 11:57

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
22/01/2024 22:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/10/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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