26/06/2025 13:59

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 13:16

Registrada a exclusão de dados de NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - ME no BNDT
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO em 26/05/2025
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de SIMONE APARECIDA SILVA NAIME em 26/05/2025
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA RUFINO em 26/05/2025
13/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5334fcc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do Art. 924 II do CPC c/c Art. 769, CLT, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

Prazo: 8 dias.

Decorrido o prazo e cumpridas as determinações da presente decisão, arquive-se o processo definitivamente.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CRISTINA RUFINO
12/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO
12/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE APARECIDA SILVA NAIME
12/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
12/05/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/05/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
12/05/2025 09:15

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 646,19)
12/05/2025 09:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 32.729,00)
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de SIMONE APARECIDA SILVA NAIME em 07/05/2025
08/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA RUFINO em 07/05/2025
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA RUFINO em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32efbc1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime(m)-se a(s) parte(s) da expedição do(s) Alvará(s) supra. Prazo preclusivo: 5 dias.

Decorrido in albis, providencie a Secretaria os lançamentos de praxe.

Tudo feito, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CRISTINA RUFINO
24/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO
24/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE APARECIDA SILVA NAIME
24/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
24/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/04/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
11/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/04/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO em 14/03/2025
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de SIMONE APARECIDA SILVA NAIME em 14/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO em 13/03/2025
13/03/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO
28/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE APARECIDA SILVA NAIME
28/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
28/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73134fc proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc.

Ante a manifestação de Id 431507f, nada a deferir sobre o requerimento de Id 155d0d6.

A quitação da dívida deve ser por meio de depósito judicial vinculada ao processo em epígrafe.

Sem prejuízo, convolo em penhora os valores bloqueados por meio do Sisbajud.

Considerando que o bloqueio foi parcial, intime(m)-se o(s) Executado(s), para fins do disposto no art. 884 da CLT, devendo complementar o valor devido em 05 (cinco) dias caso queira embargar a execução.

No mesmo prazo, a parte exequente deverá apresentar os dados bancários em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação.

No silêncio da(s) executada(s), expeça(m)-se alvará em favor do(s) exequente(s), observando-se os valores já liberados nos autos, bem como os valores devidos a título de INSS, custas e IR. NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO - SIMONE APARECIDA SILVA NAIME
27/02/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO
27/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE APARECIDA SILVA NAIME
27/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
27/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA RUFINO em 25/02/2025
19/02/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/02/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:34

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 088b59e proferido nos autos.

Decisão PJe Vistos etc.

O art. 833, IV, do CPC institui que são “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º .” A impenhorabilidade de salário e aposentadoria/pensão garantida pela Constituição Federal, que visa amparar a preservação da dignidade humana e a subsistência do devedor, pode ser relativizada ao ser cotejada com o princípio de que a execução deve se processar no interesse do credor, respeitada a integridade e possibilidade do devedor, de forma que um salário ou aposentadoria/pensão pode ser em parte penhorado para quitação da dívida trabalhista, desde que o valor restante seja bastante para atender à subsistência do executado.

Outrossim, a impenhorabilidade de verbas de natureza salarial ou a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, prevista no inciso X do art. 833 do CPC, não é absoluta e pode ser relativizada para a quitação dos débitos trabalhistas, que também possuem natureza alimentar, diante do disposto no parágrafo 2º do artigo 833 do CPC, in verbis: “§2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º.” Neste mesmo sentido vem se manifestando a jurisprudência: “AGRAVO DE PETIÇÃO.

PENHORA.

CONTA POUPANÇA.

POSSIBILIDADE.

A impenhorabilidade absoluta dos depósitos em conta bancária de poupança inferiores a 40 salários mínimos prevista no art. 833, X, do CPC/2015 (art. 649, X, do CPC/73) deve ser relativizada no Processo do Trabalho, e isto em razão de a dívida executada tratar-se de crédito trabalhista, cuja natureza alimentar goza de amplo privilégio sobre qualquer outro.

Não provimento ao agravo interposto. (TRT-1 - AP: 00001134320125010207 RJ, Relator: ROBERTO NORRIS, Data de Julgamento: 07/02/2022, Quarta Turma, Data de Publicação: 15/02/2022)” Portanto, mostra-se perfeitamente válida, no processo do trabalho, a penhora sobre vencimentos, salários, proventos de aposentadoria e etc.

Ou seja, é válida a penhora de verba alimentícia de qualquer natureza para pagamento de qualquer outra verba de natureza alimentícia, como é o caso deste processo, conforme previsão expressa no CPC e a atual jurisprudência trabalhista sobre a matéria.

Ademais, a jurisprudência pátria tem aduzido que o percentual de 30% é respeitador do princípio da proporcionalidade e razoabilidade, garantindo-se assim o mínimo existencial do executado e a quitação das obrigações trabalhistas.

Considerando os bloqueios efetivados nas contas dos sócios incluídos no polo passivo SIMONE APARECIDA SILVA NAIME e WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO, decido 1 - Em relação ao réu WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO, os bloqueios totalizaram R$ 4.753,56.

Determino a manutenção parcial do bloqueio no percentual de 30% da quantia bloqueada, totalizando R$ 1.426,07, devendo o restante ser liberado por meio de alvará (ID Depósito 032732000712502123) em favor de WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO, interrompendo-se os bloqueios em face do executado. 2 - Mantenho de forma integral o bloqueio efetivado nas contas de SIMONE APARECIDA SILVA NAIME uma vez que não comprovada a origem salarial, mantendo-se as ordens de bloqueio.

Isto posto, convolo em penhora os valores bloqueados.

Intime(m)-se o(s) executado(s) que sofreram bloqueio, na forma do art. 884 da CLT, devendo complementar o valor devido para embargar.

Decorrido in albis, expeça-se mandado de penhora na renda, no valor de 30% dos rendimentos recebidos por WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO, CPF: *51.***.*40-59, até o limite da execução, que totaliza R$ 37.898,05.

O cumprimento da decisão deve ser feito mensalmente, mediante depósito judicial, na Agência 2732, da Caixa Econômica Federal de Niterói, à disposição do Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói, vinculados ao processo nº 0145900-37.2008.5.01.0242. NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO - SIMONE APARECIDA SILVA NAIME
14/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO
14/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE APARECIDA SILVA NAIME
14/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
14/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/02/2025 13:46

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 09:09

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 07:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - ME em 26/08/2024
29/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0145900-37.2008.5.01.0242 RECLAMANTE: FLAVIA CRISTINA RUFINO RECLAMADO: NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - MEA MM.

Juiz(a) Cláudia Siqueira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença que julgou o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 26 de julho de 2024.RAIZA SA MENEZES FREITAS PRANGEAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2024
27/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 09:55

Expedido(a) edital a(o) NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - ME
12/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - ME em 11/06/2024
29/05/2024 04:01

Decorrido o prazo de SIMONE APARECIDA SILVA NAIME em 28/05/2024
29/05/2024 04:01

Decorrido o prazo de WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO em 28/05/2024
29/05/2024 04:01

Decorrido o prazo de NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - ME em 28/05/2024
21/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2024
21/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2024
21/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2024
21/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - ME
20/05/2024 16:13

Expedido(a) edital a(o) SIMONE APARECIDA SILVA NAIME
20/05/2024 16:13

Expedido(a) edital a(o) WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO
20/05/2024 16:13

Expedido(a) edital a(o) NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - ME
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA RUFINO em 16/05/2024
04/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
02/05/2024 17:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FLAVIA CRISTINA RUFINO
03/03/2024 19:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 23f4ea5) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/12/2023 15:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/10/2023 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de SIMONE APARECIDA SILVA NAIME em 18/10/2023
19/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO em 18/10/2023
30/09/2023 20:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2023
23/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2023
23/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 14:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 11:05

Expedido(a) edital a(o) SIMONE APARECIDA SILVA NAIME
22/09/2023 11:05

Expedido(a) edital a(o) WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO
22/09/2023 11:05

Expedido(a) mandado a(o) SIMONE APARECIDA SILVA NAIME
22/09/2023 11:05

Expedido(a) mandado a(o) WASHINGTON RODRIGUES DE CASTRO
24/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/04/2023 12:20

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
14/02/2023 15:09

Registrada a inclusão de dados de NEN - NUCLEO EDUCACIONAL NITEROI LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA RUFINO em 07/02/2023
30/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/10/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
26/10/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
18/10/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA RUFINO em 22/08/2022
28/06/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
25/06/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA RUFINO em 05/04/2022
17/02/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
16/02/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA RUFINO em 07/02/2022
11/11/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
09/11/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA RUFINO em 03/09/2021
12/08/2021 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA RUFINO
25/11/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
25/11/2020 12:29

Desarquivados os autos
06/10/2020 11:37

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ REABERTURA DO CARTÓRIO)
06/10/2020 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/09/2018 22:01

Arquivados os autos provisoriamente
07/08/2018 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 12:37

Conclusos os autos para despacho a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/08/2018 12:37

Encerrada a conclusão
26/07/2018 23:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
10/07/2018 07:26

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2008

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo