15/09/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 07/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
04/09/2025 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON DE PAIVA SANTOS em 01/09/2025
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON DE PAIVA SANTOS em 01/09/2025
26/08/2025 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100511-67.2023.5.01.0512 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ANDERSON DE PAIVA SANTOS, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., ANDERSON DE PAIVA SANTOS Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos ordinários do reclamante e do reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir as horas extras e reflexos, assim como o período suprimido do intervalo intrajornada, determinar o pagamento de honorários sucumbenciais pelas partes no percentual de 10%, e que na apuração do imposto de renda seja observada a OJ 400 da SDI-I do TST e IN RFB 1500/2014, e para determinar que na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic simples, sendo que a partir de 30/08/2024 aplicar-se-á as novas redação dos art. 389 e 406 do Código Civil conforme julgado pela SDI-I do C.

TST, em 17/10/2024, no E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Arbitra-se a condenação o novo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com as correspondentes custas de R$2.000,00 (dois mil reais), pelo reclamado.

Vencido o Desembargador Relator, quanto aos juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE PAIVA SANTOS
18/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE PAIVA SANTOS
18/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE PAIVA SANTOS
14/08/2025 07:41

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
14/08/2025 07:41

Conhecido o recurso de ANDERSON DE PAIVA SANTOS - CPF: *95.***.*62-00 e provido em parte
13/08/2025 14:28

Recebidos os autos para lavrar acórdão
23/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2025
22/07/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
18/03/2025 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 08:10

Retirado de pauta o processo
06/03/2025 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
11/11/2024 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo