11/07/2025 12:43

Juntada a petição de Contraminuta
07/07/2025 18:34

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA
06/06/2025 07:23

Juntada a petição de Agravo
04/06/2025 18:52

Juntada a petição de Agravo
03/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/06/2025
03/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/06/2025
03/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA
27/05/2025 18:42

Não provido por decisão monocrática o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/05/2025 18:42

Não provido por decisão monocrática o recurso de GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA
01/10/2024 14:18

Distribuído por sorteio
25/09/2024 10:16

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo