07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 06/08/2025
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2808d8 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o teor da decisão proferida pelo Juízo da VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM da Comarca de Ribeirão Preto/SP, nos autos do processo 1003974-91.2025.8.26.0506, transcreve-se abaixo o conteúdo do ofício encaminhado à 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, o qual esclarece o atual estado do processo recuperacional: “Oficie-se ao d.

Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, informando que: I) Houve o deferimento da Tutela de Urgência Cautelar, nos termos do artigo 20-B, §1º, da Lei nº 11.101/05, em favor da Passaredo Transportes Aéreos S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 00.***.***/0001-35, determinando-se a suspensão das execuções judiciais pelo prazo de 60 (sessenta) dias (fls. 6231/6236); II) Durante a vigência da suspensão cautelar, houve a juntada de emenda à inicial, com a apresentação de pedido de recuperação judicial pela Passaredo Transportes Aéreos S/A e outras (fls. 13924/16811); III) Houve o deferimento do processamento da recuperação judicial às empresas Joluca Participações Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 11.***.***/0001-28, e Passaredo Gestão Aeronáutica Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 10.***.***/0001-20, suspendendo-se as ações e execuções em face das recuperandas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no artigo 6º, §4º, da LREF.

Por outro lado, determinou-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, em relação a Passaredo Transportes Aéreos S/A, Map Transportes Aéreos Ltda e Serabens Administradora de Bens Ltda (fls. 19187/19198); IV) Houve reconsideração da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial (fls. 19903/19905), a fim de incluir no polo recuperacional a empresa Map Transportes Aéreos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 10.***.***/0001-40; V) Houve notícia de interposição de Agravo de Instrumento (fls. 19927/19967), autuado sob o nº 2192790-06.2025.8.26.0000, no qual a agravante Passaredo Transportes Aéreos S/A requer a reforma da decisão de fls. 19903/19905.

O recurso, no momento, encontra-se concluso ao relator, pendente de julgamento.” Verifica-se, pois, que a própria decisão da Vara Empresarial reconhece a extinção do feito sem resolução do mérito em relação à empresa PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A, não havendo decisão vigente que determine a suspensão das execuções em seu desfavor, tampouco a inclusão da referida empresa no polo ativo do processo de recuperação judicial atualmente em curso.

Dessa forma, não subsiste óbice legal para o prosseguimento da presente execução em face da 2ª ré, razão pela qual: Determino a intimação da empresa PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda ao pagamento da quantia de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), sob pena de execução.

Transcorrido o prazo in albis, determino a ativação do convênio SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 (sessenta) dias, em face da 2ª ré, nos seguintes termos: I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, o valor será liberado ao autor, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa na distribuição.

I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor será igualmente convolado em penhora, devendo a executada ser intimada para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo, ficando ciente de que, em caso de inércia, os valores bloqueados serão liberados ao exequente.

Após, solicite-se o prosseguimento da PENHORA DE CRÉDITO sobre o faturamento mensal da Executada, à ordem de 20%, até o limite da execução, ao Juízo Deprecado, conforme ID. a86ee2a.

I.c) Em caso de bloqueio negativo, desde já determine-se o prosseguimento da PENHORA DE CRÉDITO sobre o faturamento mensal da Executada, à ordem de 20%, até o limite da execução, ao Juízo Deprecado, nos mesmos moldes acima.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 - LANE STARKE HOESCHL
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
31/07/2025 00:11

Proferida decisão
30/07/2025 07:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
30/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de LANE STARKE HOESCHL em 29/07/2025
30/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 29/07/2025
30/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 29/07/2025
21/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
20/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
20/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
20/07/2025 18:17

Proferida decisão
18/07/2025 20:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
18/07/2025 20:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 20:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
18/07/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 12:47

Suspenso o processo por convenção das partes
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
15/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
15/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
15/04/2025 15:36

Proferida decisão
15/04/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/04/2025 14:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2025 14:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 10:01

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 1003974-91.2025.8.26.0506
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de LANE STARKE HOESCHL em 17/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 17/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 17/03/2025
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 10/03/2025
08/03/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db7087e proferida nos autos.

DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Juízo da Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de Ribeirão Preto, nos autos do processo nº 1003974-91.2025.8.26.0506, que determinou a suspensão das execuções judiciais movidas em face da Passaredo Transportes Aéreos SA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 20-B, §1º, da Lei 11.101/05, verifico que tal determinação impacta diretamente a presente demanda.

Dessa forma, com fundamento na decisão supracitada (ID. 28c3c7), determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da referida decisão, devendo-se aguardar o transcurso do período determinado para posterior deliberação acerca do prosseguimento do feito.

Intimem-se as partes. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI FERREIRA MENEZES
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
06/03/2025 16:16

Proferida decisão
28/02/2025 17:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 17:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2de0a20 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos, etc.

Por descumprido o acordo de #id:16a150b a partir da 5ª parcela, dou antecipado o vencimento antecipado das parcelas vincendas e aplico a multa de 50% (R$ 13.400) sobre o montante total do devido (R$ 26.800).

Com efeito, determino a intimação da ré para pagar o valor de R$ 40.200, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido in albis, determino a ativação do: I) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 30 dias, em face da 2ª ré, PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS SA: I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, o valor será liberado ao autor, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa na distribuição.

I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo a executada ser intimada para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao exequente. Após, solicite-se o prosseguimento PENHORA DE CRÉDITO no faturamento mensal da Executada à ordem de 20%, até o limite da execução, ao Juízo Deprecado (ID. a86ee2a).

I.c) Em caso de bloqueio negativo, solicite-se o prosseguimento PENHORA DE CRÉDITO no faturamento mensal da Executada à ordem de 20%, até o limite da execução, ao Juízo Deprecado (ID. a86ee2a).

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI FERREIRA MENEZES
25/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
25/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
25/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
25/02/2025 16:30

Proferida decisão
25/02/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/02/2025 14:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 14:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/02/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c8a0d4 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos, etc.

Requer o reclamante a execução da Reclamada, sob a égide de descumprimento do acordo de #id:16a150b .

In casu, verifica-se que pactuado acordo com depósitos na conta corrente do autor e de sua patrona.

Ora, com simples juntada de extrato do período acordado, poderia o Reclamante provar a inadimplência da Ré, ônus do qual não se desincumbiu.

Portanto, indefiro a execução requerida. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI FERREIRA MENEZES
24/02/2025 13:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
24/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
24/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
24/02/2025 12:12

Proferida decisão
24/02/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/02/2025 08:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/02/2025 08:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 15:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/11/2024 15:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/11/2024 13:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/11/2024 13:46

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (04/11/2024 10:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
01/11/2024 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
15/10/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
15/10/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
15/10/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA
15/10/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
15/10/2024 15:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (04/11/2024 10:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/10/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 23:29

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
01/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
01/10/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
01/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/10/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
16/09/2024 16:16

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/09/2024 16:16

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
16/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
16/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
16/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
16/09/2024 08:58

Proferida decisão
13/09/2024 21:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/09/2024 21:06

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
04/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
04/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
04/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
04/09/2024 09:15

Proferida decisão
04/09/2024 05:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de LANE STARKE HOESCHL em 03/09/2024
04/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 03/09/2024
03/09/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
23/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
23/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
23/08/2024 10:14

Proferida decisão
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de LANE STARKE HOESCHL em 16/08/2024
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 16/08/2024
16/08/2024 21:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/08/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LANE STARKE HOESCHL
07/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
07/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
07/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/08/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
02/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
02/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
01/08/2024 04:30

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 31/07/2024
30/07/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100388-94.2018.5.01.0043 RECLAMANTE: VANDERLEI FERREIRA MENEZES RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): VANDERLEI FERREIRA MENEZESFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para em 5 dias, vir com os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa da parte Autora e de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.FABIANE FONTES CASCARDOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 06:20

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
23/07/2024 06:20

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
23/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100388-94.2018.5.01.0043 RECLAMANTE: VANDERLEI FERREIRA MENEZES RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): VANDERLEI FERREIRA MENEZESFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que informe informe acerca da existência de inventário judicial em curso e o respectivo inventariante em relação ao falecido réu JORGE BAROUK, no prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FABIANE FONTES CASCARDOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
19/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 18/07/2024
19/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 18/07/2024
11/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
10/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
10/07/2024 13:44

Proferida decisão
08/07/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/06/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
22/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
22/04/2024 15:10

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de VANDERLEI FERREIRA MENEZES
22/04/2024 00:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/04/2024 00:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2024 00:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
19/04/2024 17:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/04/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
05/04/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
05/04/2024 18:49

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
05/04/2024 18:49

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
04/04/2024 22:48

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 23:53

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/12/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:28

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 04/12/2023
01/12/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
29/11/2023 19:03

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
29/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/11/2023 16:24

Encerrada a conclusão
31/10/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/10/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35
19/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/10/2023 10:57

Encerrada a conclusão
28/09/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/09/2023 22:40

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
19/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 00:25

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
18/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 15/09/2023
31/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
30/08/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
16/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 15/08/2023
05/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/07/2023 22:30

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
25/05/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 24/05/2023
10/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
09/05/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/05/2023 09:39

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
30/04/2023 07:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/04/2023 23:13

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
10/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2023 02:15

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 15/02/2023
11/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
10/01/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 12/12/2022
23/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
22/11/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/11/2022 14:29

Encerrada a conclusão
08/11/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/11/2022 10:53

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
28/09/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/07/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/07/2022 10:57

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
26/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 25/05/2022
13/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JORGE BAROUKI
12/05/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
05/05/2022 16:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA
27/04/2022 08:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/04/2022 08:53

Encerrada a conclusão
12/04/2022 16:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/04/2022 16:21

Encerrada a conclusão
29/03/2022 13:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/03/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/03/2022 09:58

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
11/01/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de JORGE BAROUKI em 15/12/2021
12/08/2021 09:17

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JORGE BAROUKI
09/08/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/08/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 23:35

Juntada a petição de Manifestação (REQUER REENVIO DE PRECATÓRIA)
06/08/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 04/08/2021
04/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 03/08/2021
21/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
20/07/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/07/2021 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 19:34

Juntada a petição de Manifestação (REQUER CITAÇÃO POR EDITAL)
16/07/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
15/07/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de LANE STARKE HOESCHL em 24/06/2021
26/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de JORGE BAROUKI em 24/06/2021
11/05/2021 14:00

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LANE STARKE HOESCHL
11/05/2021 14:00

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JORGE BAROUKI
10/05/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/05/2021 15:27

Encerrada a conclusão
23/04/2021 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA em 03/12/2020
28/10/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA
13/10/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/09/2020 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
13/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 12/08/2020
27/07/2020 21:06

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE RECURSO ORDINÁRIO DOS AUTOS DE Nº nº 010038134.2020.5.01.0043)
25/07/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 21:36

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
20/07/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/07/2020 11:08

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA)
14/07/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 09/07/2020
23/03/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 17:53

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
17/03/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 16/03/2020
16/03/2020 22:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA)
01/03/2020 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020 09:29

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI FERREIRA MENEZES
23/02/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/01/2020 13:46

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2019 15:02

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 15/08/2019
29/08/2019 15:02

Decorrido o prazo de VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA em 15/08/2019
20/08/2019 16:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2019 14:47

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Petição PASSAREDO)
09/08/2019 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/08/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2019
03/08/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2019
03/08/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019 09:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VANDERLEI FERREIRA MENEZES - CPF: *11.***.*79-45 sem efeito suspensivo
30/07/2019 13:33

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/07/2019 14:23

Iniciada a execução
06/07/2019 00:21

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 05/07/2019
06/07/2019 00:21

Decorrido o prazo de VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA em 05/07/2019
06/07/2019 00:21

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 05/07/2019
04/07/2019 23:36

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
25/06/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Sentença em 25/06/2019
25/06/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Sentença em 25/06/2019
25/06/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Sentença em 25/06/2019
25/06/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2019 09:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de VANDERLEI FERREIRA MENEZES - CPF: *11.***.*79-45
14/06/2019 15:19

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 13/06/2019 23:59:59
14/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA em 13/06/2019 23:59:59
13/06/2019 15:37

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
12/06/2019 18:11

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
06/06/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Despacho em 06/06/2019
06/06/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Despacho em 06/06/2019
06/06/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 10:17

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/06/2019 00:53

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:53

Decorrido o prazo de VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:50

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 03/06/2019 23:59:59
31/05/2019 21:15

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA OMOLOGATÓRIA)
25/05/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 27/05/2019
25/05/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 27/05/2019
25/05/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 27/05/2019
25/05/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 13:10

Homologada a liquidação
22/05/2019 14:19

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
03/05/2019 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 15:21

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/05/2019 15:21

Iniciada a liquidação
02/05/2019 15:21

Transitado em julgado em 25/04/2019
26/04/2019 14:37

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2018 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2018 00:59

Decorrido o prazo de VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA em 29/11/2018 23:59:59
30/11/2018 00:59

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 29/11/2018 23:59:59
30/11/2018 00:30

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 29/11/2018 23:59:59
28/11/2018 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2018 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
15/11/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-75 sem efeito suspensivo
13/11/2018 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANDERLEI FERREIRA MENEZES - CPF: *11.***.*79-45 sem efeito suspensivo
13/11/2018 13:11

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/11/2018 00:33

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 05/11/2018 23:59:59
06/11/2018 00:33

Decorrido o prazo de VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA em 05/11/2018 23:59:59
06/11/2018 00:33

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 05/11/2018 23:59:59
18/10/2018 23:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/10/2018 23:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/10/2018 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2018
05/10/2018 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2018
05/10/2018 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2018
05/10/2018 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 12:52

Encerrada a conclusão
26/09/2018 15:54

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/09/2018 02:01

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-35 em 24/09/2018 23:59:59
25/09/2018 02:01

Decorrido o prazo de VANDERLEI FERREIRA MENEZES em 24/09/2018 23:59:59
25/09/2018 01:54

Decorrido o prazo de VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA em 24/09/2018 23:59:59
19/09/2018 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2018 22:52

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 17:23

Publicado(a) o(a) Sentença em 12/09/2018
18/09/2018 17:23

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 17:23

Publicado(a) o(a) Sentença em 12/09/2018
18/09/2018 17:23

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 17:23

Publicado(a) o(a) Sentença em 12/09/2018
18/09/2018 17:23

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2018 10:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 765.71
07/09/2018 10:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANDERLEI FERREIRA MENEZES
07/09/2018 10:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VANDERLEI FERREIRA MENEZES
06/09/2018 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
03/09/2018 14:04

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 11:36

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2018 16:05

Audiência una realizada (20/08/2018 15:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2018 11:05

Juntada a petição de Contestação
02/08/2018 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2018 11:16

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 07:30

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/07/2018 09:50

Expedido(a) carta precatória a(o) réu
28/06/2018 12:05

Expedido(a) carta precatória a(o) réu
28/06/2018 11:53

Expedido(a) carta precatória a(o) réu
28/06/2018 10:29

Audiência una designada (20/08/2018 15:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2018 16:17

Audiência una realizada (26/06/2018 14:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2018 00:20

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2018 15:32

Juntada a petição de Contestação
25/06/2018 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/06/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 10:25

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/05/2018 11:06

Não Concedida a Antecipação de tutela a VANDERLEI FERREIRA MENEZES - CPF: *11.***.*79-45
07/05/2018 11:04

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/05/2018 22:39

Audiência una designada (26/06/2018 14:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2018 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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