29/08/2025 00:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
09/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2386664 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.
06/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
06/08/2025 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSEMI DA CONCEICAO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
22/07/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENESA ENGENHARIA S.A. em 21/07/2025
21/07/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8759e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, na apreciação da Reclamação Trabalhista proposta por JOSEMI DA CONCEICAO OLIVEIRA em face de ENESA ENGENHARIA S.A., nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo, DECIDO: Julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV do CPC/2015, em relação aos recolhimentos previdenciários incidentes sobre salários já pagos.

Resolver o mérito, nos moldes do artigo 487, I do NCPC, para julgar IMPROCEDENTES os demais pedidos da inicial.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Fixo honorários advocatícios devidos pelo reclamante ao procurador da reclamada, no valor de R$1.000,00.

Diante da gratuidade de justiça conferida à parte autora, fica a suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários, nos moldes da decisão na ADI 5.766.

Custas pelo acionante, no importe de R$4.861,06, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado em razão da gratuidade concedida.

Intimem-se as partes.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMI DA CONCEICAO OLIVEIRA
04/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
04/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMI DA CONCEICAO OLIVEIRA
04/07/2025 18:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.861,06
04/07/2025 18:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSEMI DA CONCEICAO OLIVEIRA
04/07/2025 18:43

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEMI DA CONCEICAO OLIVEIRA
19/05/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
15/05/2025 16:59

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 20:17

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 16:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
14/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMI DA CONCEICAO OLIVEIRA
14/10/2024 15:43

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
10/10/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/10/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 15:46

Juntada a petição de Impugnação
02/09/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 10:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 09:09 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 17:26

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100717-18.2024.5.01.0069 RECLAMANTE: JOSEMI DA CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMADO: ENESA ENGENHARIA S.A.

DESTINATÁRIO: JOSEMI DA CONCEICAO OLIVEIRANOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIALFica V.

Sa. notificado(a) da audiência que se realizará através da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência telepresencial na data e horário abaixo indicados, observados os termos do Ato Conjunto 6/2020 deste Regional, além das instruções que se seguem:AUDIÊNCIA INICIAL - Inicial por videoconferência - Sala "1- Sala Principal": 29/08/2024 09:09 69ª VT/RJAcesso direto pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt69rj (a sala de audiências será aberta no horário designado) ID da reunião: 329 188 0515Senha de acesso: 023948OBSERVAÇÃO: Caso a parte autora tenha optado pela tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital, a parte ré poderá se opor, no prazo de 5 dias, presumindo-se a sua aceitação em caso de inércia. (No Juízo 100% Digital as partes poderão ser intimadas através de e-mail ou telefone, sendo que os advogados serão intimados através do Diário Oficial, a não ser em caso de urgência, quando também poderão ser intimados por e-mail ou telefone, prevalecendo este comando para todos os atos processuais subsequentes).A ausência da parte autora importará arquivamento e a ausência da parte ré em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.Solicita-se à parte ré que apresente sua defesa/reconvenção e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, observando-se que documentos de áudio e vídeo deverão ser juntados aos autos através da ferramenta própria do sistema PJe, sob pena de não conhecimento dos mesmos.Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.Os advogados e partes deverão acessar a plataforma através do link para acesso à sala de audiências telepresenciais, inserindo a senha de acesso, usando o navegador de sua preferência ou aplicativo ZOOM.As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional.As partes deverão portar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, sua CTPS, caso seja necessária a sua exibição.

Sendo a Ré pessoa jurídica, poderá se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto bem como juntando aos autos atos constitutivos da empresa.OBSERVAÇÕES GERAIS: A) Infraestrutura para participação - A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o ZOOM.

Utilizar computador (desktop), com câmara e microfone ou celular, nesse último caso é necessário baixar o aplicativo previamente.

Ao optar pelo celular, utilizá-lo preferencialmente na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação;B) Som e imagem - Feche portas e janelas para evitar ruídos; desligue os aparelhos que emitam sons; para evitar situações indesejáveis e até mesmo constrangedoras, desabilite o microfone quando não estiver falando e caso precise se ausentar durante a transmissão, desligue também a câmera.C) Ingresso na audiência por videoconferência - Para ingressar na audiência de videoconferência o interessado deverá acessar o seu e-mail e clicar no “iniciar reunião”;D) Mensagens - Caso haja algum problema com o áudio durante a audiência por videoconferência, é possível enviar mensagem no bate-papo (chat).E) Faculta-se às partes o comparecimento presencial na Secretaria do Juízo para participação na audiência.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.KARIMA HALLACK SARKISAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:40

Expedido(a) notificação a(o) ENESA ENGENHARIA S.A.
27/06/2024 17:40

Expedido(a) notificação a(o) JOSEMI DA CONCEICAO OLIVEIRA
25/06/2024 08:38

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 09:09 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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