TRT1 - 0100788-11.2023.5.01.0342

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 49

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Volta Redonda - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24846ea proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Apresentam as partes minuta de acordo e requerem a homologação pelo juízo.

Os valores pactuados são condizentes com as verbas apuradas.

Os advogados de ambas as partes possuem poderes especiais para transigir, conforme procurações constantes dos autos.

Ante o exposto, homologa-se o acordo em seus termos.

A parte autora deverá noticiar nos autos o inadimplemento, caso ocorra, em até 10 dias úteis após o vencimento, presumindo-se como cumprido o acordo caso o autor se mantenha silente.

O Réu comprovará o recolhimento das contribuições previdenciárias e imposto de renda no prazo de até 30 dias após o cumprimento do acordo, sob pena de imediata execução.

Fica dispensada a manifestação da União, por meio da Procuradoria-Geral Federal, em virtude do valor apurado a título de contribuição previdenciária (igual ou inferior a R$40.000,00), considerando-se ainda o Ato Conjunto TRT 1a REGIÃO/PRF 2a REGIÃO nº 01/2011, Portaria no 582/2013 do Ministério da Fazenda e PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N.° 47/2023.

Custas já recolhidas quando da interposição de recurso ordinário.

DETERMINAÇÕES 1) Notifiquem-se as partes para ciência quanto à homologação do acordo. 2) A Secretaria deverá movimentar o processo para controle de acordo, bem como registrar os valores pactuados e as respectivas datas de vencimento para fins de controle estatístico. 3) Cumprido o acordo, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

VOLTA REDONDA/RJ, 14 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AURILIO JOSE DA SILVA
31/10/2024 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de AURILIO JOSE DA SILVA em 30/10/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOLAMAFF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/10/2024
17/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) AURILIO JOSE DA SILVA
16/10/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) JOLAMAFF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
10/10/2024 09:31

Conhecido o recurso de JOLAMAFF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-92 e provido em parte
07/10/2024 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/10/2024 12:10

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 12:00 ST6 --ADIADOS 12h ()
02/10/2024 13:23

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/09/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 15:20

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
10/09/2024 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/09/2024 13:01

Retirado de pauta o processo
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
06/08/2024 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 18:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/08/2024 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 16:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100788-11.2023.5.01.0342 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 24/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072500300904900000105959657?instancia=2
24/07/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo