TRT1 - 0100056-54.2024.5.01.0452

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Itaborai - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100056-54.2024.5.01.0452 RECLAMANTE: GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA RECLAMADO: NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA DESTINATÁRIO: NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão/despacho de id 9ded757, abaixo transcrito: "

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.

Principal líquido devido ao Reclamante: R$ 2.978,75.

Honorários sucumbenciais devidos ao patrono do Reclamante: R$ 471,42.

Contribuição Previdenciária: R$ 801,64.

Imposto de renda: ISENTO.

Custas: R$ 100,00.

TOTAL: R$ 4.351,81.

Honorários sucumbenciais devidos ao patrono da Reclamada: R$ 571,87.

Intimem-se as partes para ciência e cite-se a Reclamada para pagamento do crédito exequendo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora, conforme preconiza o art. 880 da CLT." ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 18 de agosto de 2025.

ERIC MACIEL TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb42844 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Redesigne-se a audiência para o dia 07/07/2025 às 10:35 horas, notificando-se as partes, mantidas as determinações anteriores.

O link será o mesmo disponibilizado no despacho de id c567a2c ITABORAI/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c567a2c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Reconsidero, por ora, o último parágrafo do despacho de id 6bbd45d. Inclua-se o feito em pauta especial, por videoconferência, no dia 09/07/2025 às 12:55 horas, notificando-se as partes.

A parte poderá participar da audiência de forma remota, ou seja, telepresencialmente, sem necessidade de se dirigir para o fórum.

As partes e advogados poderão utilizar o link de acesso abaixo, que também estará disponível na Consulta Processual pública do PJe no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sob a opção Consulta de pautas.

Cientes de que não será enviado o mesmo link por e-mail, uma vez que o procedimento definido no art. 4º, §§, do Ato Conjunto nº 6/2020 teve sua aplicação limitada ao contexto da crise do Coronavírus COVID 19, a teor do art. 1º, § 2º, do referido Ato.

Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*64.***.*79-47?pwd=mO5S7urakw1ZmhtdKEcbq4ieLmJwtu.1 ID: 864 9577 9247 Senha: 1234 O Juízo aguardará por 05 minutos após o horário designado o acesso das partes na audiência, sendo que, após tal, será dado prosseguimento, já que não pode o Juízo aguardar indefinidamente o acesso, tendo outras audiências a realizar.

ITABORAI/RJ, 11 de junho de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100056-54.2024.5.01.0452 : GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA : NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA DESTINATÁRIO: NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação.

Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 30 de abril de 2025.

ERIC MACIEL TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
04/04/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA em 18/03/2025
28/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
27/02/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100056-54.2024.5.01.0452 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO: NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:87a7a33: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA
24/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
24/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA
17/02/2025 14:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-23
17/02/2025 14:30

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 17 - 02 - 2025 SALA DE AJUSTE RSVT ()
17/02/2025 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/02/2025 10:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *27.***.*29-40
30/01/2025 19:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 -2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
30/01/2025 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA em 29/01/2025
18/12/2024 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100056-54.2024.5.01.0452 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO: NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:b7ebb2c: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias excedentes da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, tomando-se por base o labor de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 18h00, e em sábados alternados e no feriado de 07/09/2023, das 07h00 às 16h00, sempre com uma hora de intervalo intrajornada e folga aos domingos, além de reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e multa do artigo 479 da CLT, ficando arbitrados honorários sucumbenciais em favor do patrono do autor no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

Diante da eficácia erga omnes e efeito vinculante da decisão emanada pelo e.

Supremo Tribunal Federal, impõe-se a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de atualização monetária, além de juros de 1% ao mês, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), obedecendo a Súmula 381 do c.

TST.

O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do e.

TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instruções Normativas 1.500/14 e 1.558/15 da Receita Federal.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção do terço constitucional de férias, FGTS e indenização do artigo 479 da CLT.

Custas em reversão no importe de R$100,00, sobre o valor da condenação ora fixado em R$5.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA
10/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) NOLASCO CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES LTDA
10/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA
25/11/2024 14:56

Conhecido o recurso de GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *27.***.*29-40 e provido
25/11/2024 14:55

Conhecido o recurso de GEOVANE DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *27.***.*29-40 e provido
08/10/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
27/09/2024 16:10

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/08/2024 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/08/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo