13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 09:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/06/2025 09:51

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CILENE RITA SOUZA DE OLIVEIRA em 04/06/2025
04/06/2025 21:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100832-84.2023.5.01.0033 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CILENE RITA SOUZA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em sete de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Júnia Bonfante Raymundo, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para, no mérito, a ele negar provimento e declará-la, ex officio, litigante de má-fé, na forma do inciso V do art. 80 do CPC, condenando-a a indenizar a autora no importe equivalente a 5% do valor atualizado da condenação, conforme art. 81 do CPC, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.ID b8bd43f RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CILENE RITA SOUZA DE OLIVEIRA
21/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2025 10:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
30/03/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
27/02/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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