30/07/2025 12:51

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
29/07/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/07/2025 04:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2025 04:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
10/07/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 11:28

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
09/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUELEM ROSA CONCEICAO em 08/08/2024
25/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e578d0 proferido nos autos.

I.

ATOS EXECUTÓRIOSIntime-se a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com :(i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face das reclamadas.(ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional   (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAApós a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER. Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.  III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃOPoderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação.  IV.

DOS CONVÊNIOSSISBAJUDa) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente.  CNIBa) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.b) Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria:d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência.e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe.f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTEDecorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença.      RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME
23/07/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
23/07/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/05/2024 15:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2024 15:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
09/05/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 12:27

Suspenso o processo por execução frustrada
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SUELEM ROSA CONCEICAO em 07/12/2023
19/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME
17/10/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
17/10/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/09/2023 13:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ORTOMEIER DECORACOES E COLCHOES LTDA em 14/09/2023
08/09/2023 13:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/09/2023 10:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME
01/09/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
01/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
31/08/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ORTOMEIER DECORACOES E COLCHOES LTDA
25/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME
25/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
24/08/2023 15:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/09/2023 10:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/08/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2023 09:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/08/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME
15/08/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
15/08/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/06/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2023 12:49

Expedido(a) mandado a(o) ORTOMEIER DECORACOES E COLCHOES LTDA
26/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME em 25/05/2023
26/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de SUELEM ROSA CONCEICAO em 25/05/2023
13/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME
12/05/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
12/05/2023 15:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SUELEM ROSA CONCEICAO
09/05/2023 10:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2412d58) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/05/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ORTOMEIER DECORACOES E COLCHOES LTDA em 25/04/2023
30/03/2023 15:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ORTOMEIER DECORACOES E COLCHOES LTDA em 16/03/2023
17/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 23/02/2023
17/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2023 11:24

Expedido(a) mandado a(o) ORTOMEIER DECORACOES E COLCHOES LTDA
16/02/2023 11:24

Expedido(a) edital a(o) ORTOMEIER DECORACOES E COLCHOES LTDA
26/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME
25/01/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
25/01/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/10/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/10/2022 13:35

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
23/09/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Retorno de consulta ao JUCERJA)
29/07/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre consulta JUCERJA)
06/07/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/05/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de SUELEM ROSA CONCEICAO em 06/04/2022
06/04/2022 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Grupo Econômico)
18/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
16/02/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/02/2022 00:29

Decorrido o prazo de SUELEM ROSA CONCEICAO em 14/02/2022
22/01/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
21/01/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/09/2021 11:22

Registrada a inclusão de dados de ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/06/2021 15:02

Iniciada a execução
12/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME em 11/06/2021
12/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de SUELEM ROSA CONCEICAO em 11/06/2021
10/06/2021 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Decisão)
20/05/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME
19/05/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
19/05/2021 11:35

Homologada a liquidação
18/05/2021 21:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME em 15/03/2021
03/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME
20/02/2021 01:08

Decorrido o prazo de ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME em 18/02/2021
20/02/2021 01:08

Decorrido o prazo de SUELEM ROSA CONCEICAO em 18/02/2021
18/02/2021 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
04/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 22:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME
01/02/2021 22:05

Expedido(a) intimação a(o) SUELEM ROSA CONCEICAO
01/02/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/07/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2020 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/07/2020 15:51

Iniciada a liquidação
21/07/2020 19:53

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2020 21:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2019 00:14

Decorrido o prazo de ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME em 14/10/2019 23:59:59
06/10/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2019
06/10/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 00:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUELEM ROSA CONCEICAO - CPF: *98.***.*50-70 sem efeito suspensivo
25/09/2019 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUELEM ROSA CONCEICAO - CPF: *98.***.*50-70 sem efeito suspensivo
25/09/2019 17:10

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
13/09/2019 16:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2019
13/09/2019 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 16:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-02
07/08/2019 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
02/07/2019 00:24

Decorrido o prazo de SUELEM ROSA CONCEICAO em 01/07/2019 23:59:59
02/07/2019 00:24

Decorrido o prazo de ALEX E JAK DECORACOES E COLCHOES LTDA - ME em 01/07/2019 23:59:59
01/07/2019 13:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/06/2019 10:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/06/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2019
15/06/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
14/06/2019 10:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SUELEM ROSA CONCEICAO
14/06/2019 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SUELEM ROSA CONCEICAO
20/05/2019 17:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/05/2019 17:50

Audiência una realizada (15/05/2019 10:00 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2019 15:17

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2019 10:27

Audiência conciliação em conhecimento realizada (02/04/2019 15:45 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/03/2019 14:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/03/2019 14:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/03/2019 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Habilitação)
27/02/2019 13:51

Expedido(a) Notificação a(o) réu
27/02/2019 13:51

Expedido(a) Notificação a(o) autor
25/02/2019 11:24

Audiência conciliação em conhecimento designada (02/04/2019 15:45 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/02/2019 14:29

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
14/02/2019 14:29

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
14/02/2019 14:28

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/01/2019 12:58

Audiência una designada (15/05/2019 10:00 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2019 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo