04/07/2025 15:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES em 03/07/2025
30/06/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES
17/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ZILDA LIMA TRAVASSOS RABELLO
17/06/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZILDA LIMA TRAVASSOS RABELLO sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/06/2025 14:20

Encerrada a conclusão
13/06/2025 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES em 12/06/2025
12/06/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 10:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f99d34b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por ZILDA LIMA TRAVASSOS RABELLO em face de CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES, rejeito a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes, condenar o réu a pagar à autora, no prazo legal, observada a fundamentação, que integra este dispositivo: - R$ 27.273,50, atualizados até 31/05/2025, pelo Sistema PJE-CALC conforme memória de cálculo em anexo, sendo: · À parte autora: R$ 14.706,70, a título de: - aviso prévio indenizado de 60 dias e sua projeção no tempo de serviço; – acréscimo de 1/3 sobre a remuneração das férias referentes aos períodos aquisitivos 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 e 2023/2024; - multa do artigo 477, parágrafo 8º da CLT; - indenização do seguro-desemprego; .

FGTS mais indenização de 40% (a recolher em conta vinculada): R$ 9.482,65; .

Honorários sucumbenciais (advogado da parte autora): R$ 2.418,94; · À Fazenda Nacional (custas de conhecimento): R$ 532,17; · À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 133,04. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Atualização monetária na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Condeno o réu a anotar a CTPS da autora com os seguintes dados: admissão em 1º-1-2013, função de secretária, salário de R$ 1.320,00 e saída em 31-12-2023.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que as parcelas deferidas não possuem natureza salarial.

Anote-se o patrocínio do réu (ID c732656). Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES
29/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES
29/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ZILDA LIMA TRAVASSOS RABELLO
29/05/2025 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 665,21
29/05/2025 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ZILDA LIMA TRAVASSOS RABELLO
29/05/2025 12:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES
29/05/2025 12:45

Concedida a gratuidade da justiça a ZILDA LIMA TRAVASSOS RABELLO
15/05/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/05/2025 11:40

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/05/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 09:41

Juntada a petição de Réplica
30/10/2024 20:56

Audiência de instrução designada (15/05/2025 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 15:52

Audiência inicial realizada (30/10/2024 11:55 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 16:34

Juntada a petição de Contestação
02/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ZILDA LIMA TRAVASSOS RABELLO em 01/08/2024
25/07/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES
25/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ae095c proferido nos autos.

Vistos, etc.Fica designada a AUDIÊNCIA INICIAL, no modelo PRESENCIAL, no dia 30/10/2024 às 11:55, sob as cominações do art. 844 da CLT, ou seja, o não comparecimento do reclamante à audiência importará o arquivamento do processo e, o não comparecimento do reclamado, importará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070..1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24072212594607800000205789938?instancia=1 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoIntimem-se e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ZILDA LIMA TRAVASSOS RABELLO
24/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/07/2024 08:53

Audiência inicial designada (30/10/2024 11:55 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100819-91.2024.5.01.0052 distribuído para 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301585800000205862331?instancia=1
22/07/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo