17/09/2025 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/09/2025 10:30

Juntada a petição de Impugnação
16/09/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acb5dc1 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA AGRAVADO: CICERO VIEIRA COSTA CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 08.09.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (J) Analista Judiciário DESPACHO Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão Id. 4ee3ce5, notifique-se a reclamada para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA
08/09/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA
08/09/2025 09:56

Proferida decisão
08/09/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 03/09/2025
26/08/2025 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100863-89.2024.5.01.0059 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA AGRAVADO: CICERO VIEIRA COSTA ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar insubsistente a penhora do imóvel, conforme fundamentação do voto do Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA
20/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
20/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CICERO VIEIRA COSTA
20/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA
07/08/2025 12:51

Conhecido o recurso de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-29 e provido
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
26/05/2025 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
23/04/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:12

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100863-89.2024.5.01.0059 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300759600000115583236?instancia=2
11/02/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo