21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100863-89.2024.5.01.0059 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA AGRAVADO: CICERO VIEIRA COSTA ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar insubsistente a penhora do imóvel, conforme fundamentação do voto do Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
11/02/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2025 13:46

Juntada a petição de Contraminuta
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CICERO VIEIRA COSTA
04/02/2025 10:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA sem efeito suspensivo
04/02/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de UNIAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 03/02/2025
03/02/2025 18:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/01/2025 14:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/12/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
13/12/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CICERO VIEIRA COSTA
13/12/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA
13/12/2024 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
13/12/2024 14:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA
13/12/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/12/2024 10:49

Encerrada a conclusão
12/12/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/12/2024 09:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/12/2024 09:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2024 11:51

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101787-47.2017.5.01.0059
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CICERO VIEIRA COSTA em 20/09/2024
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 20/09/2024
12/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CICERO VIEIRA COSTA
11/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA
11/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
11/09/2024 11:13

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de CICERO VIEIRA COSTA em 06/09/2024
07/09/2024 00:40

Decorrido o prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 06/09/2024
29/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CICERO VIEIRA COSTA
28/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA
28/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de CICERO VIEIRA COSTA em 27/08/2024
27/08/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
16/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CICERO VIEIRA COSTA
16/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/08/2024 10:43

Convertido o julgamento em diligência
16/08/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CICERO VIEIRA COSTA em 15/08/2024
02/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 01/08/2024
25/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CICERO VIEIRA COSTA
24/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA
24/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100863-89.2024.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301585800000205862331?instancia=1
23/07/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/07/2024 09:43

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/07/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/07/2024 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo