20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 13:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA em 15/05/2025
15/05/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100925-96.2022.5.01.0028 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA, CASA & VIDEO BRASIL S.A RECORRIDO: ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA, CASA & VIDEO BRASIL S.A, BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO DESTINATÁRIO(S): ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:33215be): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração da primeira reclamada, condenando a embargante ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor da parte autora, na forma do disposto no art. 1.026, § 2º do CPC; por igualdade de votação, ACOLHER os embargos de declaração da reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA
01/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
01/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
01/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA
01/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
01/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA
29/04/2025 10:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA - CPF: *59.***.*66-29
29/04/2025 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63
02/04/2025 18:08

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
24/03/2025 14:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dfcd81f) para Recurso de Revista
18/03/2025 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2025 22:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/03/2025 22:51

Encerrada a conclusão
15/03/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/02/2025
26/02/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 20:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100925-96.2022.5.01.0028 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA, CASA & VIDEO BRASIL S.A RECORRIDO: ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA, CASA & VIDEO BRASIL S.A, BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO DESTINATÁRIO(S): ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:8bfac6f): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para reconhecer sua condição de financiária, no cargo de empregada de escritório, restando devidos os direitos previstos nos instrumentos normativos da categoria, conforme parâmetros fixados na fundamentação; reconhecer a responsabilidade solidária da segunda ré; além de majorar o percentual dos honorários para 10% do valor líquido atualizado da condenação; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré.

O quantum será apurado em liquidação de sentença.

Determino que, na fase pré-judicial, incida o IPCA-E, além dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC.

Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99.

Procederão as rés ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91.

Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2012, da Receita Federal do Brasil, tudo nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acórdão.

Vencida a relatora, Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, que dava parcial provimento ao recurso do autor.

Invertem-se os ônus de sucumbência Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$50.000,00, pelas rés. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA
13/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
13/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
13/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA
13/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
13/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA
05/02/2025 15:44

Conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63 e não provido
05/02/2025 15:44

Conhecido o recurso de ANTONIA FRANCISCA CAVALCANTE VIEIRA - CPF: *59.***.*66-29 e provido em parte
05/02/2025 15:02

Recebidos os autos para lavrar acórdão
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 Sessão Presencial 05 02 2025 ()
17/12/2024 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/12/2024 11:24

Retirado de pauta o processo
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
21/11/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100925-96.2022.5.01.0028 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 24/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072500300904900000105959657?instancia=2
25/07/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/07/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo