13/09/2024 10:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2024 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 16:29

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
21/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/08/2024 14:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0f3740 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):JOSIMAR ROCHA SANTOSRecorrido(a)(s):UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 01/03/2024 - Id. 7135bfd ; recurso interposto em 12/03/2024 - Id. dc4643b ).Regular a representação processual (Id. bd10442 ).Dispensado o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGOAlegação(ões):- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.No mais, o aresto é inespecífico, nos moldes das súmulas 23 e 296 do TST, por não se basear na mesma circunstância fática, tampouco abordar todos os fundamentos da decisão recorrida.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./eam/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ROCHA SANTOS
24/07/2024 15:43

Não admitido o Recurso de Revista de JOSIMAR ROCHA SANTOS
10/04/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 16:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/03/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/03/2024
12/03/2024 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
29/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR ROCHA SANTOS
07/02/2024 13:49

Conhecido o recurso de JOSIMAR ROCHA SANTOS - CPF: *19.***.*48-71 e não provido
07/02/2024 12:59

Recebidos os autos para lavrar acórdão
05/02/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 Sala Adiados ()
31/01/2024 13:15

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
30/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/11/2023
29/11/2023 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:52

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 Sessão Presencial 31 01 2024 ()
15/11/2023 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2023 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/11/2023 11:03

Retirado de pauta o processo
12/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2023
11/10/2023 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:58

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 09:00 SV CGF ()
29/09/2023 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2023 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/03/2023
13/01/2023 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/12/2022 09:50

Determinada a requisição de informações
16/12/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/12/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo