04/06/2024 12:56

Baixa Definitiva
04/06/2024 12:56

Transitado em Julgado em 04.06.2024
16/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.04.2024.
10/04/2024 09:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de WALTER MACHADO NETO
15/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2024.
10/03/2024 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2024 12:01

Conclusos para julgamento
02/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2023 17:34

Conclusos para julgamento
13/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
05/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2023.
21/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
31/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.
26/05/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2023 04:06

Conclusos para julgamento
19/04/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2023 09:21

Distribuído por sorteio
29/03/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2023 10:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo