03/06/2025 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
09/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
08/05/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
08/05/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 18:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 17:53

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (25/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
09/04/2025 17:53

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
09/04/2025 17:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 17:42

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
02/04/2025 15:41

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
10/03/2025 16:35

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (25/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
10/03/2025 16:35

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
10/03/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/03/2025 19:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 28/10/2024
29/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA em 28/10/2024
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 18/10/2024
19/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA em 18/10/2024
15/10/2024 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2024
15/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2024
15/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
14/10/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
09/10/2024 13:30

Juntada a petição de Agravo
09/10/2024 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/09/2024
26/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/09/2024
26/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/09/2024
26/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
25/09/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
25/09/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2024 17:39

Não provido por decisão monocrática o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 12:09

Distribuído por sorteio
13/09/2024 13:01

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo