08/08/2025 11:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2025 15:22

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2025 20:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 775ebcb proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100982-02.2021.5.01.0012 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

WANDERLEY REIS DOS SANTOS JESSICA ALVES RODRIGUES DA SILVA REIS (RJ209913) Recorrido: Advogado(s): OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL HENRIQUE CLAUDIO MAUES (RJ35707) JEMMERSON PIMENTA COSTA (RJ240859) JOAO SILVA ROJAS VALERA (RJ247587) JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA (RJ171581) KARINE MARQUES FERREIRA (RJ233476) RAQUEL DE REZENDE TONASSI (RJ121727) ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (RJ106346) VIVIAN GISELLI ALEXANDRE REIS (MG111616) RECURSO DE: WANDERLEY REIS DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id d0c36b4; recurso apresentado em 25/06/2025 - Id cb31e00).

Representação processual regular Preparo dispensado (Id 0a453a9 ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / DOENÇA OCUPACIONAL Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ces) RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY REIS DOS SANTOS
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY REIS DOS SANTOS
10/07/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de WANDERLEY REIS DOS SANTOS
27/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/06/2025 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
25/06/2025 22:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100982-02.2021.5.01.0012 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, WANDERLEY REIS DOS SANTOS RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, WANDERLEY REIS DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:99ee4cc: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não existir omissão, obscuridade e contradição no julgado nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY REIS DOS SANTOS
09/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY REIS DOS SANTOS
06/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY REIS DOS SANTOS
06/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
28/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100982-02.2021.5.01.0012 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, WANDERLEY REIS DOS SANTOS RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, WANDERLEY REIS DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:99ee4cc: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não existir omissão, obscuridade e contradição no julgado nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY REIS DOS SANTOS
27/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2025 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WANDERLEY REIS DOS SANTOS - CPF: *50.***.*13-49
16/05/2025 15:41

Incluído em pauta o processo para 15/05/2025 10:00 15 - 05 - 2025 SALA DE AJUSTE - GAB54 MS ()
16/05/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 23:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 23:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
09/05/2025 09:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WANDERLEY REIS DOS SANTOS - CPF: *50.***.*13-49
24/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
06/04/2025 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
31/03/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5b75e0 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, WANDERLEY REIS DOS SANTOS RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, WANDERLEY REIS DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora WANDERLEY REIS DOS SANTOS.

Sendo assim: 1) Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios (#id:6c350f7\\\\0. va RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:46

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2025
11/03/2025 14:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY REIS DOS SANTOS
26/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 22:27

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de WANDERLEY REIS DOS SANTOS - CPF: *50.***.*13-49
25/02/2025 22:27

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11
18/02/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
14/01/2025 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 18:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/10/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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