25/08/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2025
21/08/2025 08:19

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DOS SANTOS LEITE
07/08/2025 12:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
01/08/2025 07:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/07/2025 14:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
30/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2025
29/07/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/07/2025 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
29/07/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
27/07/2025 23:21

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 10:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c1651e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado e indeferir o benefício da gratuidade de justiça requerido pela 1ª reclamada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAGNER DOS SANTOS LEITE
15/07/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/07/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DOS SANTOS LEITE
14/07/2025 23:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/07/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025
02/07/2025 23:27

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f22dd26 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DOS SANTOS LEITE
30/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/06/2025 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c55a5db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, declaro de ofício a inépcia da petição inicial, julgando a presente demanda extinta sem resolução de mérito em relação à 2ª reclamada OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, rejeito a preliminar de limitação do valor da causa e, NO MÉRITO, rejeito a prescrição quinquenal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante FAGNER DOS SANTOS LEITE para condenar a 1ª reclamada SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. a cumprir obrigação de fazer determinada (reintegração em plano de saúde) e a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) indenização por danos morais; b) honorários sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$1.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$50.000,00 (CLT artº 789, I), pela 1ª reclamada.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão não se sujeitam ao recolhimento previdenciário (artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99).

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DOS SANTOS LEITE
25/06/2025 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/06/2025 18:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FAGNER DOS SANTOS LEITE
25/06/2025 18:52

Concedida a gratuidade da justiça a FAGNER DOS SANTOS LEITE
17/06/2025 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/05/2025 20:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/05/2025 12:41

Audiência de instrução realizada (12/05/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2025 23:23

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 14:31

Audiência de instrução designada (12/05/2025 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 13:31

Audiência una realizada (28/01/2025 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 15:24

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 00:24

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 00:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 18:54

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DOS SANTOS LEITE
27/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DOS SANTOS LEITE
27/09/2024 18:41

Audiência una designada (28/01/2025 09:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de FAGNER DOS SANTOS LEITE em 26/09/2024
18/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DOS SANTOS LEITE
17/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/09/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 19:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 20:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 17:15

Expedido(a) mandado a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/08/2024 12:17

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FAGNER DOS SANTOS LEITE
14/08/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/08/2024 14:25

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100815-41.2024.5.01.0024 distribuído para 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301585800000205862331?instancia=1
22/07/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/07/2024 05:37

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
16/07/2024 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/07/2024 07:22

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/07/2024 22:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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