08/09/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual MESA Des. J. MONTEIRO ()
29/08/2025 20:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 20:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GETULIO ALEXANDER DE JESUS em 11/07/2025
07/07/2025 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100847-27.2022.5.01.0053 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: GETULIO ALEXANDER DE JESUS, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.

RECORRIDO: GETULIO ALEXANDER DE JESUS, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, para dar parcial provimento ao da parte autora majorar os honorários advocatícios de sucumbência devidos pela ré para 10% e dar provimento ao apelo da ré para determinar a aplicação da OJ 397 da SDI-I do TST quando do cálculo das horas extras sobre a parte variável e para condenar a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, os quais devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, durante 2 anos, que só será afastada caso haja prova superveniente da perda da condição de hipossuficiência, tudo na forma da fundamentação.

Mantido o valor arbitrado à condenação por moderado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - GETULIO ALEXANDER DE JESUS
26/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
26/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO ALEXANDER DE JESUS
30/05/2025 10:26

Conhecido o recurso de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-38 e provido
30/05/2025 10:26

Conhecido o recurso de GETULIO ALEXANDER DE JESUS - CPF: *42.***.*43-27 e provido em parte
14/05/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28/05/2025 SESSÃO PRESENCIAL - J. MONTEIRO ()
22/04/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 11:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/03/2025 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
06/02/2025 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/10/2024 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/08/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo