13/08/2025 11:18

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101827-35.2017.5.01.0057)
12/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de RONALDO LEAL em 05/08/2025
05/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
05/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
05/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
05/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
05/08/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/08/2025 14:48

Iniciada a execução
05/08/2025 14:48

Encerrada a conclusão
05/08/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/08/2025 14:45

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 8e6daf1) para Manifestação
05/08/2025 13:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
25/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
25/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
25/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
25/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEAL
25/07/2025 17:12

Homologada a liquidação
24/07/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/07/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RONALDO LEAL em 16/07/2025
07/07/2025 17:13

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/06/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f4944b proferido nos autos.

Diante do decurso in albis do prazo de ID 47dbb07, renove-se a intimação a fim de que o reclamante apresente seus cálculos de liquidação, observados os parâmetros de ID 3f432e4.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO LEAL
27/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
27/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
27/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
27/06/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
27/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/06/2025 12:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/06/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEAL
27/06/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RONALDO LEAL em 25/06/2025
07/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEAL
05/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
05/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA. em 04/06/2025
05/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. em 04/06/2025
20/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f432e4 proferido nos autos.

Intime-se a parte ré a apresentar cálculos de liquidação, preferencialmente em arquivo PCJ-PjeCalc, no prazo de 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: * Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, os cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc e anexados ao Pje conforme tutorial do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 ; * deverá ser utilizado como referência o índice de correção monetária determinado pela sentença ou acórdão transitados em julgado ou, no caso de não haver índice expressamente fixado, deverão ser adotados os parâmetros fixados na ADC 58, nos termos determinados pelo STF, ou seja, correção monetária pelo IPCAE e juros TRD simples na fase pré-judicial e apenas juros de mora pelo índice SELIC (Receita Federal) a partir do ajuizamento da ação. * apresentar a variação salarial, e quando composta de variáveis discriminá-las (salário-base + adic.

Insalubridade + ATS, etc.), inclusive para apuração do FGTS; * discriminar mês a mês os valores das parcelas devidas devendo APRESENTAR OS SEUS TOTAIS; * Horas Extras: se a sentença mandar apurá-las pelos Controles de Freqüência ou Cartão de Ponto ou pelo horário da inicial, apresentar demonstrativos diários com horário de entrada intervalos e saída; se a apuração for pelos dias efetivamente laborados, deverá demonstrar na planilha os nºs de dias em cada mês; se a apuração for pela média de semanas/mês, deverá ser observada 4,28 semanas (30 dias/7 dias); * reconhecido trabalho em Feriados, deverão vir expressamente nominados; * se a sentença determinar integração de Horas Extras em RSR e em outras verbas, apenas esta integração deverá ser apurada, exceto em casos expressamente determinados pela decisão de forma diversa; * integração do RSR: na forma da legislação vigente ou conforme Conv.

Coletiva quando acostada aos autos, e só deverá ser apurada em qualquer verba mensal, inclusive indenizatória ou rescisória, se houver pedido específico para tal e acolhido pela sentença; * média de horas extras e adicional noturno deverão ser apuradas pela média física (nº de horas), com demonstrativo expresso das horas e adicionais que serviram de base para calculá-la (exemplo: janeiro - 30 horas; fevereiro - 25 horas, etc/nº meses); * multa do art. 477, CLT; * vale-transporte com base nas tarifas vigentes na época própria e dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos tempos do art. 9º, Dec. 95247/87); * cálculo do seguro desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; * diferenças de férias observando o mês das já concedidas; e no caso de indenizadas, o mês da rescisão; * FGTS e multa de 40% apurados mês a mês não incidindo sobre férias indenizadas, multa do art. 477, devolução de descontos, dobra salarial, assim como indenização de qualquer espécie; Só incide sobre Aviso Prévio (Súmula 305 TST) se houver pedido específico na inicial e acolhimento na sentença; * Deverão ser apurados os valores devidos à título de INSS (Empregado/Empregador/SAT), na forma da súmula nº 66 do TST, bem como IRPF e custas arbitradas em sentença, sujeitas à complementação, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF, sob pena de serem ajustados pela Contadoria. * índices conforme decisão da ADC nº 58 do STF, nos casos em que não houve outra disposição nas decisões transitadas em julgado; * juros contados a partir do ajuizamento da ação,. * Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. * Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. - TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. - TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA. - CONTAX S.A.
19/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
19/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
19/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
19/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
19/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/05/2025 11:37

Iniciada a liquidação
19/05/2025 11:37

Transitado em julgado em 13/05/2025
19/05/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/02/2025 12:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
13/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/02/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de RONALDO LEAL em 30/01/2025
30/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEAL
29/01/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. sem efeito suspensivo
29/01/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/01/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c4ff21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
11/12/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
11/12/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
11/12/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
11/12/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEAL
11/12/2024 19:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RONALDO LEAL em 04/12/2024
28/11/2024 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/11/2024 19:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
16/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
16/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
16/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
16/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
16/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEAL
16/11/2024 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
16/11/2024 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RONALDO LEAL
16/11/2024 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO LEAL
04/11/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/10/2024 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/10/2024 14:50

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
16/10/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
16/10/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
16/10/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
16/10/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEAL
16/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/10/2024 17:17

Convertido o julgamento em diligência
16/10/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/10/2024 18:08

Audiência una realizada (15/10/2024 09:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO LEAL
02/08/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A.
02/08/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
02/08/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
02/08/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
02/08/2024 10:07

Audiência una designada (15/10/2024 09:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/07/2024 17:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/07/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1de653e proferido nos autos.

Vistos etc.1) Verifica-se da leitura da peça inicial que o autor não apresentou todos os pedidos com a indicação de seu valor, como determina o artigo 852-B, I e o artigo 840, §1º, ambos da CLT. Diante disso, defiro o prazo de 15 dias para que seja adequada a inicial, mediante apresentação de EMENDA SUBSTITUTIVA, devendo indicar os valores dos pedidos “4” (FGTS + 40%). “5”, “6” e “8”, sob pena de extinção da ação, sem julgamento do mérito.2) Desde já fica autorizada, na forma do art. 324 §1º , I a III do CPC c/c art. 769 da CLT, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, a possibilidade de a parte autora apresentar pedido genérico, quando não for possível sua liquidação, em vista de os documentos estarem em poder da ré ou a sua apuração depender de prova pericial, hipótese em que o valor deverá ser indicado por estimativa.

Neste caso, deve atentar a parte que o valor será utilizado para fins de honorários sucumbenciais e custas, se for o caso, não importando em limitação para fins de liquidação do cálculo.3) Cumprido o item “1”, venham conclusos.4) Decorrido o prazo in albis, inclua-se em pauta para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEAL
22/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/07/2024 08:49

Audiência una cancelada (26/08/2024 08:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 18:38

Audiência una designada (26/08/2024 08:50 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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