03/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de JANAINA DE FATIMA RANGEL em 02/09/2025
30/08/2025 15:53

Expedido(a) ofício a(o) JANAINA DE FATIMA RANGEL
29/08/2025 09:45

Expedido(a) ofício a(o) JANAINA DE FATIMA RANGEL
27/08/2025 15:16

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/08/2025 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/08/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96d58d6 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT 1.

EXPEÇA-SE OFÍCIO para habilitação da autora no benefício seguro desemprego. 2.

Ato contínuo, DESIGNO O DIA 25/08/2025 às 14h30min para a reclamante e o reclamado comparecerem neste Juízo para o réu efetuar as anotações na CTPS da autora, fazendo constar a data de baixa em 10/12/2022 (projetado o aviso prévio), conforme determinado na r. sentença.

Dê-se ciência às partes. Fica desde já a secretaria da Vara autorizada a proceder às anotações em caso de ausência do Réu, sem fazer menção ao processo. 3.

Concomitantemente, INTIME-SE O RECLAMADO para apresentar cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, devendo constar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, inclusive a cota previdenciária patronal e obreira (§1º-A do art. 879 da CLT).

Prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", sob pena de desconsideração, a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc).

Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF; g.

Assinar para concluir a juntada no PJe. 4.

Caso o réu não apresente os cálculos que entende devidos, deverá o autor ser intimado a apresentá-los, nos mesmos moldes acima. 5. Com os cálculos do réu, a parte autora terá prazo de 08 dias para apresentar impugnação (§2º do art. 879 da CLT), sob pena de preclusão, ficando desde já intimada, ressaltando-se que deverá ser fundamentada com a indicação dos respectivos IDs, sob pena de ser considerada impugnação genérica. 6. Inerte, os autos serão sobrestados, onde aguardarão a provocação da parte interessada, observando-se os termos do art. 11-A da CLT. 7.

Apresentado(s) cálculos, remetam-se os autos à d.

Contadoria do Juízo para verificação BARRA MANSA/RJ, 13 de agosto de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA DE FATIMA RANGEL
13/08/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
13/08/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE FATIMA RANGEL
13/08/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
13/08/2025 08:55

Iniciada a liquidação
13/08/2025 08:55

Transitado em julgado em 08/04/2025
11/04/2025 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/08/2024 19:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA sem efeito suspensivo
03/08/2024 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/08/2024 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 19:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e72f87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JANAINA DE FATIMA RANGEL em face de KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA para: Reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador;Condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado de 39 dias; férias do período 2021/2022), acrescidas de 1/3; férias proporcionais do ano de 2022 (11/12 – projetado o aviso prévio) acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2022 (11/12 – projetado o aviso prévio); FGTS dos meses faltantes, deduzindo-se o valor contido nos extratos juntados em contestação; multa de 40% do FGTS e multa do art 467 – tudo na forma da fundamentação.Anotação em CTPS e expedição de ofício ao MTE para habilitação da autora no benefício seguro desemprego (após trânsito em julgado).Juros e correção monetária na forma da fundamentação.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Honorários de advogado na forma da fundamentação.Custas de R$240,00, calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, apenas pela reclamada.INTIME-SE AS PARTES.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
22/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE FATIMA RANGEL
22/07/2024 10:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
22/07/2024 10:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANAINA DE FATIMA RANGEL
22/07/2024 10:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANAINA DE FATIMA RANGEL
25/06/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/06/2024 14:13

Audiência de instrução realizada (25/06/2024 08:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
21/05/2024 12:48

Audiência de instrução designada (25/06/2024 08:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
21/05/2024 12:48

Audiência de instrução realizada (21/05/2024 12:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de JANAINA DE FATIMA RANGEL em 30/04/2024
12/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
12/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE FATIMA RANGEL
04/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 03/04/2024
21/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de JANAINA DE FATIMA RANGEL em 20/03/2024
19/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
16/03/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/03/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
11/03/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE FATIMA RANGEL
11/03/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
11/03/2024 11:39

Audiência de instrução designada (21/05/2024 12:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/03/2024 11:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/08/2024 11:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
08/02/2024 11:31

Juntada a petição de Réplica
25/01/2024 19:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2024 11:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
25/01/2024 19:15

Audiência una por videoconferência realizada (25/01/2024 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
24/01/2024 21:09

Juntada a petição de Contestação
19/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 18/12/2023
29/11/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) KULA GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
19/04/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de JANAINA DE FATIMA RANGEL em 14/04/2023
04/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE FATIMA RANGEL
03/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/03/2023 09:46

Audiência una por videoconferência designada (25/01/2024 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
28/03/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
07/02/2023 00:29

Decorrido o prazo de JANAINA DE FATIMA RANGEL em 06/02/2023
17/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DE FATIMA RANGEL
16/01/2023 13:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANAINA DE FATIMA RANGEL
13/01/2023 13:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/11/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo