25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 873a2fe proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ORDINÁRIOS - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo AUTOR em 31/07/2025, id 3f961ad, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento id bf36c36.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA em 11/08/2025, id 68c2404, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento id 6d6a7bf.

Depósito recursal no id b9bcd70 e custas id 95a0633. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
22/08/2025 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 12:44

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 084286f proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Agravo de Petição pelo reclamante sob o ID nº d75eeb9, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche os requisitos de admissibilidade.

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025 RODRIGO NOGUEIRA REIS Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o Agravo de Petição do reclamante, por presentes os pressupostos processuais. À ré, ora agravada, por 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 09:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO sem efeito suspensivo
04/08/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
31/07/2025 08:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
24/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/07/2025
22/07/2025 07:27

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da4852 proferido nos autos.

Melhor compulsando os autor, verifico que, embora a condenada a reenquadrar/realinhar o reclamante para o nível 91, a reclamada comprovou que a função/cargo de Motorista, na qual o autor esta inserido, tem como último nível o 83, conforme Id 0f7e5ba.

Assim, ante a impossibilidade de reenquadrar o autor no nível 91, pois inexistente em sua função/cargo, a ré procedeu ao seu alinhamento no nível 83 e complementou o salário com acréscimos , sob a rubrica "443 - Sal Ordem Judicial", para que fosse alcançada o patamar remuneratório ao nível 91.

Desta forma, considerando a impossibilidade fática de reenquadramento do autor no nível 91, tenho que o pagamento dos valores equivalentes satisfaz a coisa julgada, uma vez que não há prejuízo ao reclamante.

Ante o exposto, reconsidero a multa aplicada Id 80f4d59, dando por satisfeita a execução, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, por 8 dias.

Decorridos, venham para a extinção do feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
08/07/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
08/07/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
01/07/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87f63ac proferido nos autos.

Intime-se a ré ao pagamento da multa de R$30.000,00, em 5 dias, sob risco de execução.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, proceda-se à penhora nas contas da reclamada e voltem conclusos para fixação de nova multa, ante o não cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
26/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
26/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/06/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2025
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO em 18/06/2025
10/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
09/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
09/06/2025 14:56

Encerrada a conclusão
04/06/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
30/05/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
28/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
26/05/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62729ba proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para tomar ciência da petição de ID nº 20db848 e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias.

Decorrido, in albis, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
20/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
20/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
19/05/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 21:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 14:34

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
13/05/2025 22:50

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d406504 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para tomar ciência da petição de ID nº 20db848 e requerer o que for do seu interesse, em 5 dias.

Decorrido, in albis, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
09/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
09/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/05/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f434cd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a devolução do prazo à ré para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme despacho de ID nº e9994e1, por 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2025
28/03/2025 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/03/2025
20/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO em 19/03/2025
12/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 22:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
27/02/2025 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/02/2025 00:45

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/02/2025 16:28

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 6.675,87)
26/02/2025 16:28

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 526,49)
26/02/2025 16:28

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 19.593,35)
26/02/2025 16:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 62.435,85)
25/02/2025 13:13

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2025
19/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO em 18/02/2025
11/02/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 313b350 proferido nos autos.

Convolo em penhora o(s)valor(es) bloqueado(s) sob o(s) id(s) a291843.

Intimem-se as partes para ciência pelo prazo de 05 dias.

Deverá o(a) reclamante, no mesmo prazo, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Decorrido o prazo sem interposição de embargos, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença homologatória, para levantamento do(s) valore(s) bloqueado(s),.

Deverá constar do alvará, os devidos acréscimos legais até a data da transferência, devendo o saldo da conta judicial ser zerado e a conta corrente devidamente encerrada.

Registrem-se os valores no Pje., vindo concluso para extinção da execução, por sentença.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo supra, deverá a secretaria certificar nos autos a INEXISTÊNCIA DE SALDOS EM DEPÓSITOS JUDICIAIS OU RECURSAIS associados ao processo.

Não os havendo, arquive-se com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
05/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
05/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/01/2025 13:06

Iniciada a execução
02/12/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/11/2024
26/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO em 25/11/2024
11/11/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
08/11/2024 09:24

Homologada a liquidação
07/11/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2024
15/08/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/08/2024 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/08/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
07/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO em 02/08/2024
19/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14a3fe0 proferido nos autos.

Transitado em julgado em 10/07/24, iniciada a fase de liquidação, intime-se o(a) reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo:1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença oucaso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos.3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF.4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.Vindo os cálculos, intime(m)-se a(o)(s) reclamada(o)(s) para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá(ão) apresentar planilha dos cálculos que entende(m) devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
17/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/07/2024 13:50

Iniciada a liquidação
17/07/2024 13:50

Transitado em julgado em 10/07/2024
11/07/2024 08:20

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2024 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/05/2024
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/05/2024
17/04/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/04/2024 17:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO sem efeito suspensivo
17/04/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/04/2024 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
11/04/2024 08:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 748,00
11/04/2024 08:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
11/04/2024 08:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
19/02/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/02/2024 13:31

Encerrada a conclusão
19/02/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/02/2024
18/12/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2023
30/10/2023 18:44

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO em 18/10/2023
07/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO
06/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo