12/12/2024 18:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
03/12/2024 13:27

Juntada a petição de Contraminuta
30/11/2024 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2024 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 16:16

Juntada a petição de Contraminuta
28/11/2024 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/11/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
25/11/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
25/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2024
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/11/2024
04/11/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/10/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
24/10/2024 17:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/10/2024 17:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/10/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/10/2024
30/09/2024 20:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/09/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2024 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
17/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
17/09/2024 13:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
17/09/2024 13:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/09/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/09/2024 15:24

Encerrada a conclusão
16/09/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/09/2024 15:24

Encerrada a conclusão
16/09/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2024
10/09/2024 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 15:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2024 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/08/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
30/08/2024 12:19

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 12:19

Admitido em parte o Recurso de Revista de HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
09/08/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/08/2024 14:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/08/2024
08/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2024
06/08/2024 16:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 01:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100634-63.2020.5.01.0482 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: HAMILTON AMARAL DE ARAUJO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: HAMILTON AMARAL DE ARAUJO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para conceder ao embargante o benefício da gratuidade de justiça, pois demonstrada a insuficiência econômica em sede de embargos de declaração, e afastar a condenação em honorários sucumbenciais, a teor da decisão proferida pelo STF, na ADI 5766, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
25/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
24/07/2024 10:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HAMILTON AMARAL DE ARAUJO - CPF: *56.***.*18-00
15/07/2024 11:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
04/07/2024 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/07/2024
26/06/2024 14:35

Juntada a petição de Contraminuta
22/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/06/2024 11:58

Convertido o julgamento em diligência
21/06/2024 01:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/06/2024 01:47

Encerrada a conclusão
19/06/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/06/2024
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
13/06/2024 14:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
05/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON AMARAL DE ARAUJO
04/06/2024 14:52

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
04/06/2024 14:52

Conhecido o recurso de HAMILTON AMARAL DE ARAUJO - CPF: *56.***.*18-00 e não provido
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
30/04/2024 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/04/2024 07:42

Retirado de pauta o processo
22/04/2024 09:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2024
08/04/2024 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2024 11:02

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
21/03/2024 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2024 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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