05/09/2024 18:28

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2024 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/09/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/08/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
24/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA em 22/08/2024
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
13/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/08/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 51,99)
12/08/2024 09:15

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 21,84)
12/08/2024 09:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.042,01)
08/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/08/2024
07/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
06/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/08/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando pagamento__baixa e arquivamento_RioSaúde)
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 30/07/2024
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA em 30/07/2024
26/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3d69db proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PJe-JT Acolho a Promoção da Contadoria, Id 5b8fe7a.HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 1.113,63 (Id. 588e6b5), sendo:R$ 1.039,80, o valor do autor;R$ 51,99, o valor dos honorários advocatícios (ADVOGADO SINDICATO);R$ 21,84, o valor das custas. 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por SISTEMA a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17). RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
24/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
24/07/2024 18:03

Homologada a liquidação
24/07/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/06/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/05/2024 09:00

Encerrada a conclusão
01/05/2024 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 30/04/2024
30/04/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação RioSaúde)
25/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA em 24/04/2024
16/04/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
12/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/04/2024 08:41

Encerrada a conclusão
01/04/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/04/2024 10:10

Encerrada a conclusão
01/04/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/03/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
25/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA em 22/03/2024
15/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
13/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/03/2024 23:59

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
04/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/02/2024 19:33

Juntada a petição de Impugnação
09/02/2024 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
30/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA em 29/01/2024
29/01/2024 15:05

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde aos cálculos do autor)
16/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
15/12/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 18:55

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
14/12/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA em 11/12/2023
28/11/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GUIMARAES SIQUEIRA BATISTA
24/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:09

Alterada a classe processual de Execução de Título Extrajudicial (990) para Cumprimento de sentença (156)
23/11/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/11/2023 14:08

Iniciada a execução
23/11/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo