10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100928-69.2016.5.01.0284 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 247090d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 29 de janeiro, às 10h, e encerrada no dia 4 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antônio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença a quo por ausência de fundamentação e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de afastar a inexigibilidade do título executivo declarada na origem e determinar o retorno dos autos à Vara para que dê prosseguimento à execução como se entender de direito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/08/2024 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 13:39

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS em 30/07/2024
23/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4c4d7e proferida nos autos.

DECISÃO PJEVistos, etc.Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de petição interposto pela parte autora, recebo o apelo.Ao agravado (réu).Após, conferidos os autos e decorridos os prazos, ao E.TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de julho de 2024.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/07/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS
22/07/2024 10:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
22/07/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/06/2024
30/05/2024 19:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/05/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS
21/05/2024 07:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
20/05/2024 16:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/05/2024 16:50

Encerrada a conclusão
09/05/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/05/2024 17:51

Encerrada a conclusão
03/05/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/05/2024 11:16

Encerrada a conclusão
25/04/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/04/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS
12/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/04/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/04/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS
16/03/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/03/2024 04:24

Recebidos os autos para prosseguir
06/02/2018 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 18:09

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
25/11/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2017
25/11/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 10:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*18-44 sem efeito suspensivo
22/11/2017 10:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
13/11/2017 16:00

Conclusos os autos para decisão Geral a FERNANDA STIPP
13/11/2017 16:00

Encerrada a conclusão
18/10/2017 10:09

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a FERNANDA STIPP
30/08/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2017
30/08/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2017 08:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 13:40

Conclusos os autos para despacho a FERNANDA STIPP
04/08/2017 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/08/2017
04/08/2017 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2017 14:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*18-44
11/07/2017 15:20

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a FERNANDA STIPP
17/05/2017 02:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2017
17/05/2017 02:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 11:16

Conclusos os autos para despacho a CARLOS MEDEIROS DA FONSECA
12/05/2017 11:16

Encerrada a conclusão
08/05/2017 14:53

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a FERNANDA STIPP
08/05/2017 14:53

Encerrada a conclusão
04/05/2017 18:13

Conclusos os autos para despacho a FERNANDA STIPP
09/04/2017 04:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2017
09/04/2017 04:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2017 10:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
27/03/2017 16:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a FERNANDA STIPP
27/03/2017 16:50

Encerrada a conclusão
15/12/2016 16:40

Conclusos os autos para despacho a FERNANDA STIPP
22/11/2016 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2016
22/11/2016 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2016 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2016 17:55

Conclusos os autos para despacho a FERNANDA STIPP
17/11/2016 17:54

Encerrada a conclusão
06/10/2016 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a FERNANDA STIPP
20/09/2016 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2016
20/09/2016 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2016 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 16:16

Conclusos os autos para despacho a FERNANDA STIPP
30/08/2016 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2016 16:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2016 16:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/08/2016 16:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/08/2016 20:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 12:54

Conclusos os autos para despacho a FERNANDA STIPP
28/06/2016 11:21

Iniciada a execução trabalhista definitiva
27/06/2016 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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