28/08/2024 18:37

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/08/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/08/2024 12:45

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 30,43)
20/08/2024 12:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 610,14)
19/08/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS em 13/08/2024
12/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
09/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
09/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/08/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprova cumprimento integral execução_RIOSAUDE)
08/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/08/2024
07/08/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
07/08/2024 17:27

Iniciada a execução
07/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/08/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 30/07/2024
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS em 30/07/2024
26/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 497dbd8 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PJe-JTAcolho a Promoção da Contadoria, Id 048b595.HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 639,06 (Id. 27dbdc6), sendo:R$ 608,63, o valor do autor;R$ 30,43, o valor dos honorários advocatícios (ADVOGADO DO SINDICATO). 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por SISTEMA a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17). RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
24/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
24/07/2024 18:04

Homologada a liquidação
24/07/2024 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/06/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 30/04/2024
01/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS em 30/04/2024
26/04/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
04/04/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
04/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/04/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação e Impugnação de Cálculos RioSaúde)
28/02/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/02/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/02/2024 12:29

Iniciada a liquidação
28/02/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo