20/09/2024 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 10:16

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
20/09/2024 10:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
20/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de AFONSO SANTOS DA SILVA em 19/09/2024
18/09/2024 19:22

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2024 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
05/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO SANTOS DA SILVA
05/09/2024 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES sem efeito suspensivo
05/09/2024 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AFONSO SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
05/09/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
05/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2024
04/09/2024 23:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 14:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
21/08/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO SANTOS DA SILVA
21/08/2024 21:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
21/08/2024 21:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AFONSO SANTOS DA SILVA
15/08/2024 08:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 14/08/2024
14/08/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 22:53

Juntada a petição de Impugnação
06/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
05/08/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO SANTOS DA SILVA
05/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
02/08/2024 23:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2024 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4b2904 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por AFONSO SANTOS DA SILVA e OUTRAS em face de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES, julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 10.12.2018, com fulcro no art. 487, II, CPC; e julgo parcialmente procedentes os demais pedidos formulados pelo autor, para condenar solidariamente as reclamadas a pagarem auxílio-alimentação do período de maio de 2019 a julho de 2022; e depósitos de FGTS não recolhidos; na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.Os valores relativos a FGTS deverão ser devidamente depositados em conta vinculada, não autorizado o saque, em razão da modalidade de extinção contratual.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.Juros e correção monetária, observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.Custas pelas reclamadas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 20.000,00. Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.Intimem-se as partes.Intime-se a União.Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
22/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO SANTOS DA SILVA
22/07/2024 10:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/07/2024 10:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AFONSO SANTOS DA SILVA
22/07/2024 07:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 15:48

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
14/06/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 19:57

Juntada a petição de Réplica
16/05/2024 12:40

Audiência una por videoconferência realizada (16/05/2024 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 20:49

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 16:44

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 12:06

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/05/2024 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de AFONSO SANTOS DA SILVA em 06/03/2024
28/02/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO SANTOS DA SILVA
27/02/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOAO SEVERINO DA SILVA em 21/02/2024
22/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de LENICE DAS DORES PENA em 21/02/2024
22/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 21/02/2024
22/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2024
22/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de AFONSO SANTOS DA SILVA em 21/02/2024
07/02/2024 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO SEVERINO DA SILVA
25/01/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LENICE DAS DORES PENA
25/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
25/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO SANTOS DA SILVA
23/01/2024 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO SANTOS DA SILVA
19/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/01/2024 15:12

Audiência una por videoconferência designada (16/05/2024 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 15:12

Audiência una por videoconferência cancelada (09/05/2024 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 15:12

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2024 11:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo