02/09/2025 12:34

Suspenso o processo por execução frustrada
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 29/08/2025
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 29/08/2025
21/08/2025 15:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
20/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
20/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/08/2025 22:42

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
23/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
02/06/2025 14:04

Encerrada a conclusão
29/05/2025 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
21/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
07/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 02/04/2025
02/04/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34c8952 proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para informar acerca da reintegração.

Prazo de 5 dias.

Após, sobrestem-se os autos, conforme determinado na decisão do ID.6417ce8.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
24/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
24/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
21/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 20/03/2025
18/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES DO SERV PÚBLICO FED DO EST DO RJ , NA PESSOA DE SEU DIRETOR SR SAULO DA COSTA CARVALHO em 17/03/2025
10/03/2025 13:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 07/03/2025
06/03/2025 17:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 16:45

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO TRABALHADORES DO SERV PUBLICO FED DO EST DO RJ , NA PESSOA DE SEU DIRETOR SR SAULO DA COSTA CARVALHO
28/02/2025 16:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 914a64f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Expeça-se novo mandado de reintegração do reclamante, nos termos definidos na decisão do ID.6417ce8, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de aplicação de astreintes em desfavor da reclamada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
25/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
25/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 19/02/2025
19/02/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71393cb proferido nos autos.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora.

Intime-se o reclamante para que manifeste-se nos autos em 10 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
13/02/2025 04:37

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
13/02/2025 04:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
11/02/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e5c94e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para se manifestar sobre o cumprimento da tutela provisória.

Após, venham conclusos para deliberações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
05/02/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
05/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES DO SERV PÚBLICO FED DO EST DO RJ , NA PESSOA DE SEU DIRETOR SR SAULO DA COSTA CARVALHO em 30/01/2025
10/12/2024 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 08:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 06:55

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO TRABALHADORES DO SERV PUBLICO FED DO EST DO RJ , NA PESSOA DE SEU DIRETOR SR SAULO DA COSTA CARVALHO
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 04/12/2024
04/12/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
25/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
19/11/2024 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 25/10/2024
25/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 24/10/2024
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 22:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
15/10/2024 20:01

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
09/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/10/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 07/10/2024
03/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
02/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
27/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2024 09:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 06:29

Expedido(a) mandado a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
26/09/2024 06:29

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 25/09/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 25/09/2024
25/09/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/09/2024 21:03

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
13/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
13/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 12/09/2024
13/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 12/09/2024
04/09/2024 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
03/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
03/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
03/09/2024 15:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2024 15:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/08/2024 15:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 19/08/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6417ce8 proferida nos autos.

DECISÃONarra a inicial que “ que a rescisão imotivada do contrato de trabalho do Reclamante deixou de observar as formalidades essenciais para sua validade estabelecidas no item 2 do PCS em vigor na Reclamada (doc 04), cujo cumprimento já está decidido por decisão judicial transitada em julgado. (doc. 05).” Assim, argumentando que o referido procedimento não foi observado, pede, em sede de antecipação de tutela, sua imediata reintegração ao emprego.A reclamada contesta a existência da cláusula normativa a que se refere a parte autora na inicial.

Aduz “que NÃO EXISTE e NUNCA EXISTIU no seu plano de cargos e salários a lauda juntada em Documento Diverso (ANEXO PCS) - f69ea14 deste processo”.A parte autora anexou aos autos decisão transitada em julgado nos autos do processo 0010847-45.2015.5.01.0014, em que ficou reconhecida a necessidade de observância do procedimento estabelecido no item "2" do anexo do PCS, verbis:2) Os casos de demissões imotivadas deverão ser precedidos de um comunicado à Comissão de Recursos Humanos que apresentará seu parecer à diretoria, antes da deliberação desta.

Deverá, também, ter a aprovação de no mínimo 2/3 da diretoria efetiva (2/3 de 27 = 18 votos favoráveis), cujos diretores deverão estar presentes na reunião.

Na ocasião, será garantido o direito de defesa, a ser efetuada pelo Sintesi ou por um representante dos trabalhadores, membro da Comissão de Recursos Humanos."Presente esse contesto, é certo que a probabilidade do direito e a verossimilhança fática demonstram a plausibilidade jurídica das alegações do autor. Do mesmo modo, está presente o perigo da demora, uma vez que a parte autora encontra-se desempregada. Assim, sendo a tutela provisória de urgência um instrumento de abrandar os males do tempo e garantir a efetividade da jurisdição, serve para redistribuir entre as partes o ônus do tempo do processo, que, à luz do princípio da igualdade, não deve ser suportado apenas pelo demandante.

Portanto, preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, bem como de seus parágrafos, defiro a tutela provisória de urgência requerida quanto à obrigação de fazer para determinar a imediata reintegração do autor na mesma função ocupada ao tempo da dispensa.Por fim, considerando a manifesta relação de prejudicialidade entre esta demanda e a que tramita pelo n.º 0100925-27.2023.5.01.0072, mantenha-se o feito sobrestado, consoante já determinado no despacho id 6a2f9dd. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
25/07/2024 17:12

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
16/07/2024 19:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA JIQUIRICA
16/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/07/2024 09:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2024 09:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/06/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 08:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:53

Audiência de instrução cancelada (19/06/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/12/2023 21:52

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 14:54

Audiência de instrução designada (19/06/2024 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 14:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/11/2023 08:57 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 00:49

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 19:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
07/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 06/11/2023
07/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 06/11/2023
25/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
24/10/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
24/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/11/2023 08:57 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/10/2023 17:19

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
22/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 21/09/2023
07/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS em 06/09/2023
16/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 10:15

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO
15/08/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
15/08/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
04/08/2023 08:57

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
03/08/2023 13:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DEIVISON MARCELO SOBRAL DOS REIS
03/08/2023 13:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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