27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 14:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 15/08/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA em 15/08/2025
11/08/2025 11:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
04/08/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
30/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA
30/06/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
18/06/2025 15:42

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
06/06/2025 21:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 04/06/2025
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 04/06/2025
28/05/2025 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78cf815 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA, APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA, APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o embargado para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos , no prazo legal, querendo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
26/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
26/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA
26/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
26/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA
26/05/2025 19:52

Convertido o julgamento em diligência
26/05/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/05/2025 10:28

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
23/05/2025 10:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d986bef) para Embargos de Declaração
22/05/2025 12:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA em 28/04/2025
25/04/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
14/04/2025 07:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100228-06.2024.5.01.0481 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA, APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA, APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do segundo réu, dar parcial provimento ao da autora para deferir a gratuidade de justiça, mantendo, porém, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que deverá observar a condição suspensiva de exigibilidade da cobrança e, ainda, constatada, em liquidação de sentença, que a sucumbência da autora foi mínima, aplicar-se-á o disposto no art. 86, parágrafo único, do CPC, de forma subsidiária, nos moldes do art. 769 da CLT, ficando ela isenta do pagamento de honorários, e ao da primeira ré para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo.

Desembargadora Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA
07/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
07/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA
31/03/2025 09:37

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DE ANDRADE E SILVA DE ALMEIDA - CPF: *05.***.*61-00 e provido em parte
31/03/2025 09:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
19/03/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
24/02/2025 20:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/02/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
12/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
12/02/2025 19:28

Convertido o julgamento em diligência
12/02/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/02/2025 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/10/2024 18:47

Determinada a requisição de informações
21/10/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/10/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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