29/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
28/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/07/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR FREITAS
02/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/07/2025 15:12

Encerrada a conclusão
25/06/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/05/2025 14:50

Iniciada a execução
23/05/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 12:20

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS em 21/05/2025
16/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
15/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR FREITAS
15/05/2025 10:54

Homologada a liquidação
13/05/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/05/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/05/2025 11:20

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
02/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/05/2025 14:58

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/04/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA em 15/04/2025
10/04/2025 11:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
28/03/2025 14:22

Expedido(a) ofício a(o) JOSE RIBAMAR FREITAS
27/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/03/2025 14:01

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9e3cb37) para Manifestação
27/03/2025 14:00

Iniciada a liquidação
27/03/2025 14:00

Transitado em julgado em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS em 26/03/2025
12/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
11/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR FREITAS
11/03/2025 17:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
12/12/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS em 26/11/2024
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
04/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR FREITAS
04/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS em 29/10/2024
17/10/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR FREITAS
16/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS em 14/10/2024
08/10/2024 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 00:39

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
30/09/2024 00:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR FREITAS
30/09/2024 00:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
30/09/2024 00:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE RIBAMAR FREITAS
13/08/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR FREITAS em 12/08/2024
02/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
01/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR FREITAS
01/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
31/07/2024 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2024 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa80526 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais em face da ré, nos exatos termos da fundamentação.Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.Custas processuais de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
23/07/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR FREITAS
23/07/2024 21:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/07/2024 21:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RIBAMAR FREITAS
23/07/2024 21:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/07/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/07/2024 21:41

Convertido o julgamento em diligência
25/04/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 16:32

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/08/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 16:57

Audiência de instrução designada (24/04/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 16:57

Audiência inicial realizada (24/08/2023 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 15:33

Juntada a petição de Contestação
04/08/2023 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) BAZAR DO CONSTRUTOR IDEAL LTDA
26/04/2023 17:59

Audiência inicial designada (24/08/2023 13:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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