13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/09/2025
13/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 12/09/2025
01/09/2025 20:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 704040f proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Antes de adentrar à análise do contrato de cessão de crédito apresentado nos autos, transcreve-se, por oportuno, o relatório elaborado pelo Ministério Público do Trabalho, cujo conteúdo passo a adotar como parte integrante da presente decisão: Trata-se de execução de crédito trabalhista, no valor de R$ 16.500,00, oriundo do descumprimento de acordo celebrado entre o reclamante ALEXANDRE FREITAS E SILVA e a reclamada ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, devidamente homologado em Juízo (ID. 512c023).

Em ID. 37c3a74, consta bloqueio, através do sistema SISBAJUD, da integralidade do valor devido ao reclamante, ocorrido em 14/02/2022, convolado em penhora (ID. d49c967).

A reclamada opôs, então, embargos à execução, impugnando o valor da cláusula penal aplicada em virtude do atraso no pagamento das parcelas do acordo celebrado, os quais foram julgados improcedentes na sentença em ID. 051e629.

Inconformada, a parte ré interpôs, em 16/03/2022, agravo de petição contra a sentença proferida (ID. e611ae8).

Em ID. 3bd9d0d, consta acórdão que negou provimento ao agravo de petição interposto pela ré, o qual transitou em julgado em 30/09/2022 (ID. c24e85c).

Em 21/09/2022, pouco antes do trânsito em julgado do acórdão prolatado, novos patronos do reclamante se habilitaram nos autos, mediante substabelecimento sem reservas de poderes, solicitando a exclusão do anterior patrono e que todas as intimações passassem a ser feitas em nome da atual patrona ANA PAULA MUNHOZ, OAB/SP 311.810, sob pena de nulidade.

No despacho de ID. 7b998c3, foi determinada a liberação dos valores do acordo em favor do reclamante, os quais, todavia, foram depositados em nome do antigo patrono (ID. f1a121e).

A partir de então, surgiram impugnações sobre a validade do contrato de cessão de crédito celebrado entre o reclamante e o WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.

O MPT, instado como custos iuris, manifestou-se pela admissibilidade da cessão, desde que observados os requisitos legais, e indicou a necessidade de análise da vontade livre do trabalhador.” Consoante salientado no parecer ministerial, a cessão de créditos trabalhistas, em si, não constitui prática ilícita, desde que respeitados os requisitos legais e assegurada a manifestação livre de vontade do trabalhador.

Considerando-se que, in casu, o reclamante, após confirmação do recebimento do mandado de notificação a ele destinado, não se manifestou perante o Oficial de Justiça acerca da ratificação do contrato de cessão acostado aos autos, quedando-se inerte (ID. db9d2cf), presume-se sua livre adesão aos termos do contrato firmado no ano de 2022, o qual se encontra inclusive assinado por ele e por seu advogado à época constituído (ID. dcaf30c).

Assim, ainda que não tenha havido ratificação expressa do reclamante, mesmo com todos os esforços envidados para oportunizar sua manifestação pessoal, deve-se reconhecer a validade do negócio jurídico firmado, também em consagração ao princípio da duração razoável do processo (art. 4º do CPC).

De todo modo, como o substabelecimento de ID. e248bf9 – devidamente ratificado pelo reclamante em ID. 4c94ef5 – e a procuração de ID. 873ec10 conferem à atual patrona poderes expressos para “receber” e “dar quitação”, reconheço não haver qualquer óbice à liberação dos valores depositados na forma requerida em ID. 6121789.

Por fim, registre-se que o antigo patrono, Dr.

Frederico Cruz Sequeira Muller Xavier, expressamente transferiu, no mesmo instrumento de cessão, a totalidade dos honorários contratuais que lhe seriam devidos, recebendo, inclusive, a correspondente contraprestação financeira.

Assim, não subsiste crédito autônomo a ser levantado em seu favor nestes autos, sendo incabível qualquer pretensão futura de expedição de alvará ou transferência de valores ao referido advogado, sob pena de afronta à própria eficácia do contrato de cessão validamente celebrado.

Ante o exposto, homologo a cessão de crédito celebrada entre o reclamante e o WONEBANK Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e, em consequência, determino a transferência integral dos valores depositados nestes autos para a conta bancária da atual patrona do reclamante, Dra.

Ana Paula Munhoz, nos termos do ID. 6121789, após o prazo de 8 dias contados da presente decisão.

Expedido o alvará, remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
29/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
29/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
29/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
29/08/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
29/08/2025 16:53

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
31/07/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/07/2025 11:22

Encerrada a conclusão
31/07/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
29/07/2025 14:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
16/07/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 059f70f proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Considerando a necessidade de apuração quanto à efetiva manifestação de vontade do trabalhador no que tange ao contrato de cessão de crédito firmado com o WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, determino a remessa dos autos ao CEJUSC, a fim de que seja avaliado se houve ciência inequívoca do reclamante acerca dos termos e dos efeitos jurídicos do referido negócio, especialmente quanto à sua adesão livre, consciente e informada.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FREITAS E SILVA
05/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
05/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
05/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
05/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
05/07/2025 14:46

Proferida decisão
16/06/2025 08:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/06/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 21:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 12:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 11:47

Expedido(a) mandado a(o) WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
13/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/05/2025 21:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/04/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 12:47

Expedido(a) mandado a(o) MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
17/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
17/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
17/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/04/2025
14/04/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a2cc0f proferido nos autos.

Intimem-se as partes para que tenham ciência do parecer do MPT, podendo apresentar manifestações, no prazo de 10 dias.

Após o transcurso do prazo, retornem conclusos para decisão. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
27/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
27/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
27/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
27/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 04:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 26/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ff1812 proferido nos autos.

Diante da intimação do autor, dê-se vistas ao MPT para apresentação de manifestações, no prazo de 10 dias. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FREITAS E SILVA
14/03/2025 06:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/03/2025 06:04

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
14/03/2025 06:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
14/03/2025 06:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 05:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 13/03/2025
28/02/2025 00:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/02/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 07:39

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
04/02/2025 18:53

Proferida decisão
04/02/2025 18:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 03/02/2025
22/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24fb450 proferida nos autos.

Tendo em vista o retorno negativo do mandado de id. 79a9adc (certidão de id.ac81513), intime-se o MPT para apresentação de manifestações, no prazo de 5 dias. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
21/01/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/01/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
21/01/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
21/01/2025 22:05

Proferida decisão
21/01/2025 17:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/01/2025 13:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 16:24

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
07/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/12/2024
07/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 06/12/2024
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
27/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
27/11/2024 19:24

Proferida decisão
26/11/2024 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/11/2024
07/11/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
05/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/10/2024 18:56

Recebidos os autos para prosseguir
14/07/2023 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/07/2023
03/07/2023 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
26/06/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
26/06/2023 15:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDRE FREITAS E SILVA sem efeito suspensivo
07/06/2023 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/06/2023 13:17

Encerrada a conclusão
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/06/2023
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 06/06/2023
30/05/2023 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
30/05/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/05/2023
29/05/2023 18:34

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
29/05/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
29/05/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/05/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/05/2023
16/05/2023 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
15/05/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
15/05/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/05/2023 13:33

Encerrada a conclusão
12/05/2023 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
12/05/2023 15:51

Encerrada a conclusão
12/05/2023 15:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
11/05/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
03/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
03/05/2023 11:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER sem efeito suspensivo
19/04/2023 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/04/2023 17:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2023 17:07

Juntada a petição de Acordo
11/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
04/04/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/03/2023 08:50

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: e87f9cd) para Manifestação
17/03/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 21:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/03/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/02/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 15:57

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
24/02/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/02/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 15:16

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/02/2023 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/02/2023 13:48

Encerrada a conclusão
09/02/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/02/2023 15:33

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
07/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER em 06/02/2023
18/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
16/01/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 13:59

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/12/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
28/11/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/11/2022 11:58

Encerrada a conclusão
21/11/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA em 04/11/2022
03/11/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER
25/10/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA
24/10/2022 11:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 17.375,30)
24/10/2022 10:42

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
18/10/2022 17:43

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/10/2022 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2022 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2022 18:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/04/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA
29/03/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
29/03/2022 16:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA sem efeito suspensivo
17/03/2022 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA em 16/03/2022
17/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 16/03/2022
16/03/2022 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Alvará )
16/03/2022 15:55

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
12/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 11/03/2022
04/03/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA
26/02/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
26/02/2022 09:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA
24/02/2022 17:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 16:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
23/02/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
23/02/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA em 22/02/2022
23/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 22/02/2022
22/02/2022 19:00

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
15/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA
14/02/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
14/02/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/02/2022 09:47

Iniciada a execução
09/02/2022 12:36

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/02/2022 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/02/2022 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
08/02/2022 00:42

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA em 07/02/2022
11/01/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA
07/01/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/01/2022 13:30

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
09/12/2021 16:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
09/12/2021 16:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE FREITAS E SILVA
09/12/2021 16:53

Homologada a Transação
09/12/2021 16:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/12/2021 14:40 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA em 11/11/2021
12/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 11/11/2021
04/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA
02/11/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
26/09/2021 11:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/12/2021 14:40 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA em 25/08/2021
26/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 25/08/2021
18/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA em 17/08/2021
18/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 17/08/2021
17/08/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA
17/08/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
17/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 16/08/2021
16/08/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/08/2021 23:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada )
09/08/2021 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
07/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA
06/08/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
02/08/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/07/2021 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
23/07/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
12/07/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA em 07/07/2021
05/07/2021 21:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/06/2021 23:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
12/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FREITAS E SILVA em 11/06/2021
29/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 11:05

Expedido(a) notificação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA
28/05/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
27/05/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/05/2021 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
20/05/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FREITAS E SILVA
18/05/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/05/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo