25/09/2025 14:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 44,26)
25/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA em 23/09/2025
25/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARIA GABRIELA LEY MODESTO em 23/09/2025
25/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de FELIPE DE CASTRO SOUZA em 23/09/2025
23/09/2025 20:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
12/09/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
12/09/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
12/09/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
12/09/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
12/09/2025 22:10

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL /
12/09/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/09/2025 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 208eda7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Manifestou-se o executado MÁRCIO FELIPE TÁVORA DO AMARAL por meio da petição #id:8fb65f7, pugnando pela liberação dos valores bloqueados em suas contas bancárias, sob alegação de que, como resultado de suas atividades profissionais, ostentam natureza salarial.

Analisados os autos, verifico que foi ação foi proposta em 16.08.2023, em face de Clinica Veterinária e Pet Apaixonados por Quatro Patas Recreio Ltda., Janaína Maia Carneiro, Márcio Felipe Távora do Amaral, Maria Gabriela Ley Modesto e Clínica Veterinária Pet Salvador Allende Ltda.

O pedido foi julgado procedente em parte, conforme sentença de #id:2d4fdb3, transitada em julgado na data de 12.3.2025.

Os reclamados foram intimados ao pagamento dos honorários periciais devidos, assim como ao comparecimento à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autos (despacho #id:fc05c03).

A reclamada comprovou a anotação da CTPS do autor (documento #id:8e041f7), sem, contudo, fazê-lo com relação aos honorários periciais, sendo determinada a execução imediata pela via do SISBAJUD.

Foram bloqueados os valores correspondentes, em conta do requerente, na data de 28.03.2025, e, na ausência de manifestação, expedido alvará ao perito.

O autor apresentou seus cálculos de liquidação, sobre os quais não se manifestaram os réus, em que pese intimados para tanto.

A Contadoria do Juízo promoveu a atualização dos cálculos, sendo novamente intimados os réus para ciência, tendo o prazo assinalado decorrido in albis, razão pela qual os cálculos foram homologados, conforme decisão de #id:450e8c0.

Intimados ao pagamento, os réus não se manifestaram, tendo o Juízo, deferindo requerimento do autor, formulado na petição #id: 097a022, encaminhado os autos ao convênio SISBAJUD para prosseguimento da execução.

Foram realizados até o momento bloqueios bancários cujos comprovantes encontram-se nos #id:1340085, #id:951dd02, #id:85738ec e #id:f96635f.

Não se põe em dúvida que os honorários do profissional liberal têm por fim assegurar sua subsistência, e portanto natureza salarial.

Entretanto, ainda que o processo deva prosseguir pelo meio menos gravoso para o executado (art. 805 do CPC), não se pode perder de vista que aqui se busca saldar obrigação também de natureza alimentar, de verbas devidas em decorrência de contrato de trabalho mantido entre 25.03.2021 e 01.01.2023, circunstância prevista no art. 833, §2º, do CPC.

Assim, considerando que deve ser observada a efetividade da execução, que se realiza no interesse do credor, mantenho os bloqueios em contas dos executados.

Intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo destinado ao SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
01/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
01/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/08/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
31/07/2025 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/07/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/07/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81d012d proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de liquidação ocorrido em 02/07/2025, notifique-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, com meios objetivos e não genéricos para prosseguimento em 30 dias, observando-se o Art. 11-A, da CLT. FSS 03/07/2025 09:48 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE CASTRO SOUZA
04/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
04/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
03/07/2025 09:48

Iniciada a execução
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARIA GABRIELA LEY MODESTO em 02/07/2025
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL em 02/07/2025
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de JANAINA MAIA CARNEIRO em 02/07/2025
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE DE CASTRO SOUZA em 02/07/2025
17/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e50e8c0 proferida nos autos.

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Observadas as formalidades legais e de praxe, foi proferida a seguinte sentença de liquidação.

Ante o decurso do prazo legal de 8 dias (§ 2º do art. 879 da CLT - redação dada pela Lei. 13.467/2017), sem impugnação fundamentada das partes, verifica-se a preclusão, estando corretos os cálculos não impugnados. Homologo os cálculos, conforme planilha anexada pela contadoria do Juízo (Id 56cf7cd), sendo devidos os valores ali discriminados.Intimem-se as partes para ciência da presente decisão homologatória de cálculos (Sentença de Liquidação), sendo a parte ré JANAINA MAIA CARNEIRO, CPF: *05.***.*99-75; MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL, CPF: *21.***.*19-80; MARIA GABRIELA LEY MODESTO, CPF: *54.***.*17-58; CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA, CNPJ: 48.***.***/0001-92 citada para pagamento do valor devido de R$ 62.333,46, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução.

Ciente a ré de que não será deferido pedido dilação de prazo tendo em vista que procedimentos burocráticos internos da executada não tem o condão de retardar a materialização da execução.

Não bastasse, a ré teve conhecimento do valor devido quando da ciência da elaboração do cálculo. 13/06/2025 11:16 LHN RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA LEY MODESTO - CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA - JANAINA MAIA CARNEIRO - MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
16/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
16/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
16/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
16/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
16/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
16/06/2025 10:14

Homologada a liquidação
13/06/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARIA GABRIELA LEY MODESTO em 04/06/2025
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL em 04/06/2025
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de JANAINA MAIA CARNEIRO em 04/06/2025
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de FELIPE DE CASTRO SOUZA em 04/06/2025
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56cf7cd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, verifique a Secretaria se o contrato de trabalho reconhecido neste feito está devidamente anotado na CTPS Digital do autor, ID 8e041f7.

Ante os cálculos elaborados retro são devidos os seguintes valores: Dê-se ciência às partes dos cálculos elaborados retro e das demais cominações do presente despacho por DEJT.

Prazo comum de 8 dias para apresentação de impugnação, devendo ser delimitados itens e valores, sob pena de preclusão, conforme Artigo 879, §2°da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão.

Apresentada impugnação, ao calculista. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE CASTRO SOUZA
20/05/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
20/05/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
20/05/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
20/05/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
20/05/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
20/05/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA GABRIELA LEY MODESTO em 06/05/2025
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL em 06/05/2025
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JANAINA MAIA CARNEIRO em 06/05/2025
25/04/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 13:16

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.756,48)
11/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
10/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
10/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
10/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
10/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/04/2025 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72b600b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Decorrido o prazo da parte ré sem pagamento espontâneo, determino a consulta ao Sisbajud, na modalidade teimosinha por 60 dias, para efetuar a execução dos honorários devidos ao perito RAONÍ PORTUGAL DUARTE, no valor de R$2.750,00.

Dados: Valor - R$ 2.750,00 Rés - JANAINA MAIA CARNEIRO, CPF: *05.***.*99-75; MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL, CPF: *21.***.*19-80; MARIA GABRIELA LEY MODESTO, CPF: *54.***.*17-58; CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA, CNPJ: 48.***.***/0001-92: Simultaneamente, aguarde-se o prazo concedido à parte autora no id 3e14fec até 07/05/2025, observando-se a multa aplicada às executadas pelo não cumprimento da obrigação de fazer (assinatura da CTPS da parte autora). 26/03/2025 11:56 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE CASTRO SOUZA
26/03/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
26/03/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA em 24/03/2025
20/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de MARIA GABRIELA LEY MODESTO em 19/03/2025
20/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL em 19/03/2025
20/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de JANAINA MAIA CARNEIRO em 19/03/2025
18/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc05c03 proferido nos autos.

Vistos etc.

Fica excluída do polo passivo a 1ª ré, CLINICA VETERINÁRIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA.

Citem-se a parte ré remanescente (condenadas solidariamente) ao pagamento dos honorários pericias devidos ao perito RAONI PORTUGAL DUARTE, no valor de R$2.750,00, em 48h, sob pena de imediata execução pelo Sisbajud.

Em se tratando de sentença ilíquida, intime-se a parte autora para em 30 dias adotar as providências do interessado, observando-se o Art. 11-A da CLT, uma vez que cabe às partes a liquidação da sentença.

Para tanto, o Tribunal Regional do Trabalho coloca à disposição do público a ferramenta no endereço https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao.PJE-Cacl Cidadão.

Sem prejuízo dos prazos acima, as partes deverão comparecer na secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/03/2024, às 11h, para o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na sentença de id 2d4fdb3: "...Em decorrência do reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes e considerando que a parte ré não anotou a CTPS do autor, julgo procedentes os pedidos de anotações da CTPS, condenando a parte ré na obrigação de fazer consistente em proceder às devidas anotações na CTPS do obreiro, com data de admissão em 25/03/2021, na função auxiliar de veterinário e salário mensal no importe de R$ 1.771,50, bem como a baixa em 01/01/2023, sendo que deverá obedecer as diretrizes da Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 17, que diz: I - na página relativa ao Contrato de Trabalho, a do último dia da data projetada para o aviso prévio indenizado (31/01/2023); II -na página relativa às Anotações Gerais, a data do último dia efetivamente trabalhado (01/01/2023).

O não cumprimento ou o cumprimento intempestivo pela ré no tocante à anotação da CTPS do autor ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, a ser acrescida na condenação em favor do autor, nos termos do artigo 497, caput do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho nos termos do art. 769 da CLT, por absoluta compatibilidade da norma civilista com os preceitos protetivos de que goza a relação de emprego.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, além da aplicação da penalidade acima imposta será efetuada a anotação na CTPS da autora pela Secretaria da Vara.

O prazo para a anotação e baixa da CTPS será de 5 dias após a intimação da ré para tanto, devendo o autor apresentar sua CTPS nos autos no prazo de 5 dias após sua intimação.

Em caso de não apresentação da CTPS no prazo estipulado, a questão será considerada resolvida.

Condeno a ré, também, nas seguintes obrigações: entregar ao reclamante as guias para habilitação ao seguro-desemprego e saque do montante do FGTS a ser depositado, no prazo de 5 dias, após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução direta.

No caso da habilitação ao seguro-desemprego, em caso de descumprimento da obrigação de entrega das guias SD/CD, deverá a Secretaria expedir ofício à SRT, posto que, inicialmente, não é obrigação do empregador pagar o seguro-desemprego, que é benefício, e sim do Estado.

A devida habilitação dependerá do preenchimento dos requisitos legais, a critério do Ministério do Trabalho." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE CASTRO SOUZA
13/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
13/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
13/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
13/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
13/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
13/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
13/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
13/03/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/03/2025 10:16

Iniciada a liquidação
13/03/2025 10:16

Transitado em julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA GABRIELA LEY MODESTO em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JANAINA MAIA CARNEIRO em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE DE CASTRO SOUZA em 12/03/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d4fdb3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de sucessão empresarial e responsabilidade dos sócios ocultos, extinguindo-se o processo em relação à primeira reclamada e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FELIPE DE CASTRO SOUZA e condenar os réus JANAINA MAIA CARNEIRO, MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL, MARIA GABRIELA LEY MODESTO e CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA., de forma solidária, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas, autorizando-se a dedução das parcelas já quitadas: - Reconhecimento do vínculo empregatício no período de 25/03/2021 a 01/01/2023, na função de auxiliar veterinário e salário mensal no importe de R$ 1.771,50, com anotações na CTPS do autor; - Saldo de salários (janeiro/2023); - Aviso prévio proporcional, observada a sua projeção; - 13º proporcional (2023) - Férias integrais (2021/2022) e proporcionais (2022/2023) acrescidas de 1/3; - Vale-transporte, observando-se os dias de labor; - Adicional noturno, no período de labor das 20h às 8h (03 meses após a admissão); - FGTS do período acrescido de 40% - Horas extras pelo intervalo intrajornada suprimido; -Adicional de insalubridade; - Honorários sucumbenciais (item 13).

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “14”.

A baixa na CTPS deverá obedecer às diretrizes da Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 17, que diz: I - na página relativa ao Contrato de Trabalho, a do último dia da data projetada para o aviso prévio indenizado (31/01/2023); II -na página relativa às Anotações Gerais, a data do último dia efetivamente trabalhado (01/01/2023). O não cumprimento ou o cumprimento intempestivo pela ré no tocante à anotação da CTPS do autor ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, a ser acrescida na condenação em favor do autor, nos termos do artigo 497, caput do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho nos termos do art. 769 da CLT, por absoluta compatibilidade da norma civilista com os preceitos protetivos de que goza a relação de emprego. Em caso de descumprimento da determinação judicial, além da aplicação da penalidade acima imposta será efetuada a anotação na CTPS da autora pela Secretaria da Vara.

O prazo para a anotação e baixa da CTPS será de 5 dias após a intimação da ré para tanto, devendo o autor apresentar sua CTPS nos autos no prazo de 5 dias após sua intimação.

Em caso de não apresentação da CTPS no prazo estipulado, a questão será considerada resolvida. Condeno a ré, também, nas seguintes obrigações: entregar ao reclamante as guias para habilitação ao seguro-desemprego e saque do montante do FGTS a ser depositado, no prazo de 5 dias, após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução direta. No caso da habilitação ao seguro-desemprego, em caso de descumprimento da obrigação de entrega das guias SD/CD, deverá a Secretaria expedir ofício à SRT, posto que, inicialmente, não é obrigação do empregador pagar o seguro-desemprego, que é benefício, e sim do Estado.

A devida habilitação dependerá do preenchimento dos requisitos legais, a critério do Ministério do Trabalho. Na hipótese de tornar-se inviável o recebimento do seguro-desemprego por fato unicamente atribuível ao acionado, defere-se o pagamento da indenização substitutiva, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil; no mesmo sentido a Súmula 389 do TST.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte reclamada, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 80.000,00), no valor de R$ 1.600,00.

Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA LEY MODESTO - CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA - JANAINA MAIA CARNEIRO - MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
20/02/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
20/02/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
20/02/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
20/02/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
20/02/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
20/02/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
20/02/2025 00:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
20/02/2025 00:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DE CASTRO SOUZA
20/02/2025 00:38

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE DE CASTRO SOUZA
30/01/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/01/2025 16:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 11:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2025 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/10/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64560f1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência de Instrução que se realizará em 29/01/2025 11:10 por videoconferência na plataforma ZOOM, bem como para se manifestarem sobre o laudo no prazo comum de 10 dias, sendo certo que as possíveis impugnações serão dirimidas em audiência.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo. 2- Link para acesso à plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4324176447?pwd=b2ZnTUpGRU01UUJJeVlmeWF5Nm1Hdz09 Ressaltando que para utilizar o link, basta que este seja copiado e colado na barra de endereço do navegador.

Desnecessária a informação no processo de e-mails das partes e testemunhas e juntada de petição ou contato para solicitação do link da audiência.

ID da reunião: 432 417 6447 Senha de acesso: 010179 É de responsabilidade dos patronos das partes a informação do link de acesso, data e hora da audiência aos seus clientes e às testemunhas, se houver. 3- No dia e hora marcados, o participante deverá ingressar na audiência de videoconferência. 4- Ficam as partes, cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No mais, ficam mantidas todas as determinações anteriores. 11/10/2024 13:58 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA GABRIELA LEY MODESTO - CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA - CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA - JANAINA MAIA CARNEIRO - MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
11/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
11/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
11/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
11/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
11/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
11/10/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
11/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/10/2024 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 11:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 23/09/2024
22/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 20/09/2024
21/09/2024 06:42

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
16/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
13/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
13/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
13/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
13/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
13/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
13/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
13/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
13/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
13/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
13/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
13/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
13/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
13/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
13/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/09/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
02/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
02/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
02/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
02/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
02/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/08/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 24/07/2024
24/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e0d9e5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência do agendamento da perícia (22/08/2024), conforme id 90f014c e atender aos requerimentos do perito.Notifique-se o perito de que, realizada a perícia, deverá entregar seu laudo até o dia 22/09/2024.Apresentado o laudo, inclua-se o feito em pauta de instrução telepresencial, intimando-se as partes para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como para se manifestarem sobre o laudo no prazo comum de 10 dias, sendo certo que as possíveis impugnações serão dirimidas em audiência.Ficam mantidas todas as determinações da última audiência. 22/07/2024 10:32FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
23/07/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
23/07/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
23/07/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
23/07/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
23/07/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
23/07/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
23/07/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
17/07/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
13/06/2024 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/06/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 13:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2024 09:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 21:48

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 21:40

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 21:06

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 06:11

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 07:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
15/04/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
15/04/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
15/04/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
15/04/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
13/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
11/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/04/2024 14:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2024 09:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 14:25

Audiência una por videoconferência cancelada (09/05/2024 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de FELIPE DE CASTRO SOUZA em 26/10/2023
25/10/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
25/10/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
25/10/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
25/10/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
25/10/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
25/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
24/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/10/2023 15:24

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2024 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 00:22

Decorrido o prazo de FELIPE DE CASTRO SOUZA em 23/10/2023
20/10/2023 08:56

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
20/10/2023 08:56

Expedido(a) notificação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
20/10/2023 08:56

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
20/10/2023 08:56

Expedido(a) notificação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
20/10/2023 08:56

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
20/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
19/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/10/2023 10:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (06/11/2023 09:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 09:04

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
06/10/2023 09:04

Expedido(a) notificação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
06/10/2023 09:04

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
06/10/2023 09:04

Expedido(a) notificação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
06/10/2023 09:04

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
06/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
05/10/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
05/10/2023 11:28

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2023 09:05 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 11:28

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/11/2023 09:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 09:54

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET SALVADOR ALLENDE LTDA
24/08/2023 09:54

Expedido(a) notificação a(o) MARIA GABRIELA LEY MODESTO
24/08/2023 09:54

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO FELIPE TAVORA DO AMARAL
24/08/2023 09:54

Expedido(a) notificação a(o) JANAINA MAIA CARNEIRO
24/08/2023 09:54

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA VETERINARIA E PET APAIXONADOS POR QUATRO PATAS RECREIO LTDA
24/08/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
24/08/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
22/08/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE CASTRO SOUZA
18/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/08/2023 08:50

Encerrada a conclusão
17/08/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/08/2023 23:19

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2023 09:20 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo