31/08/2023 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de GATE GOURMET LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS FERNANDES em 29/08/2023
17/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2023
17/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2023
17/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) GATE GOURMET LTDA
16/08/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS FERNANDES
09/08/2023 10:41

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS FERNANDES - CPF: *31.***.*37-15 e provido em parte
14/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2023
13/07/2023 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 14:13

Incluído em pauta o processo para 08/08/2023 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 08-08-2023 ()
07/07/2023 08:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2023 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/07/2023 13:42

Distribuído por sorteio
11/08/2022 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS FERNANDES em 10/08/2022
11/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de GATE GOURMET LTDA em 10/08/2022
28/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2022
28/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS FERNANDES
27/07/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GATE GOURMET LTDA
21/07/2022 10:33

Conhecido o recurso de GATE GOURMET LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-20 e provido em parte
01/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2022
30/06/2022 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 10:03

Incluído em pauta o processo para 19/07/2022 10:00 Sala 3 Juíza Dalva Macedo 19-07-2022 ()
27/06/2022 20:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2022 01:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
23/05/2022 13:31

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/08/2021 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2021 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
06/07/2021 20:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2021 20:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
14/06/2021 23:43

Encerrada a conclusão
14/06/2021 23:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
11/06/2021 16:40

Retirado de pauta o processo
18/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/05/2021
17/05/2021 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 16:01

Incluído em pauta o processo para 11/06/2021 10:00 Sala 3 Des. Ana Maria 11-06-2021 ()
14/12/2020 19:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2020 19:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
10/12/2020 09:27

Retirado de pauta o processo
17/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2020
16/11/2020 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 13:41

Incluído em pauta o processo para 01/12/2020 10:00 Sala 3 Des. Ana Maria 01-12-2020 ()
12/11/2020 03:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2020 03:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
09/07/2020 09:33

Distribuído por dependência
14/11/2019 13:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/09/2019 02:35

Decorrido o prazo de GATE GOURMET LTDA em 24/09/2019
12/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
12/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de GATE GOURMET LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-20
15/07/2019 07:31

Não admitido o Recurso de Revista de GATE GOURMET LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-20
11/07/2019 20:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
18/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de GATE GOURMET LTDA em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS FERNANDES em 17/05/2019 23:59:59
17/05/2019 20:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/05/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/05/2019
07/05/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GATE GOURMET LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-20
03/04/2019 17:53

Incluído o processo em pauta (25/04/2019, 10:00:00, Sala 6 em mesa 25-04-19)
11/03/2019 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2019 09:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
12/09/2018 00:02

Decorrido o prazo de GATE GOURMET LTDA em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS FERNANDES em 11/09/2018 23:59:59
04/09/2018 12:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/08/2018
29/08/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 10:01

Conhecido o recurso de GATE GOURMET LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-20 e provido em parte
23/08/2018 10:01

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS FERNANDES - CPF: *31.***.*37-15 e não provido
02/08/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2018
31/07/2018 17:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 17:56

Incluído o processo em pauta (21/08/2018, 09:30:00, Sala Des. Ana Maria 21-08-18)
26/07/2018 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2018 20:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
25/04/2018 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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