14/03/2025 14:55

Arquivados os autos definitivamente
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 06/02/2025
16/01/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
15/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
15/01/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/01/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/01/2025 14:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 313,95)
15/01/2025 14:34

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 750,45)
15/01/2025 14:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.271,22)
13/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME em 12/12/2024
13/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 12/12/2024
12/12/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
03/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
03/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 11/10/2024
07/10/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
02/10/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
02/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:19

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/09/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/09/2024 11:56

Iniciada a execução
19/09/2024 11:56

Transitado em julgado em 21/08/2024
22/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME em 21/08/2024
22/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 21/08/2024
08/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
07/08/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
07/08/2024 18:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
06/08/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
06/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 05/08/2024
31/07/2024 13:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 484444e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos aduzidos por OSIEL DE SOUZA SILVA em face de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME, para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada, no período de 11/02/2021 a 31/07/2021, na função de ajudante, mediante salário base de R$ 1.500,00 por mês, assim como condená-la ao pagamento de:- salário de julho de 2021; - 13º salário proporcional; - férias proporcionais com 1/3; e - depósitos do FGTS referentes a todo o período laborado, observada a dedução do montante de R$ 1.750,00 (ID. fc423ba) e os limites do pedido;- multa do art. 477, § 8º, da CLT;- horas extras excedentes da 8ª diária, com adicional de 50%, conforme jornada fixada acima, e reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3 e FGTS, observados os limites do pedido.Autorizo, desde já, a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.Concedo a gratuidade da justiça ao autor.Determino à reclamada a anotação na CTPS do trabalhador.

Para tanto, o demandante deverá levar sua CTPS na sede da ré, em data e horário a serem acordados diretamente entre as partes, com a devida intimação da demandada para proceder a anotação do vínculo de emprego, impondo à reclamada multa única no valor de R$ 500,00, em favor do autor, no caso de descumprimento injustificado, sem prejuízo de a Secretaria fazer a retificação, na forma do art. 39, § 1º, da CLT.Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor apurado na liquidação.Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devidos ao advogado da ré, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.Para os fins do art. 832, §3º da CLT, incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Acerca da correção monetária e dos juros, deverá ser observado o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante.Valores apurados conforme cálculos anexos que integram este decisum, limitado aos valores indicados na inicial em relação a cada pedido, à exceção de juros e correção monetária.Valor da condenação no importe de R$ 8.330,93, conforme apurado em liquidação.Custas processuais já recolhidas pela reclamada (id. 0fdefb8).Intimem-se as partes.Cumpra-se, após o trânsito em julgado.Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
23/07/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
23/07/2024 08:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 297,28
23/07/2024 08:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de OSIEL DE SOUZA SILVA
23/07/2024 08:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a OSIEL DE SOUZA SILVA
16/07/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME em 12/07/2024
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 12/07/2024
12/07/2024 19:01

Juntada a petição de Razões Finais
05/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
04/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
04/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
04/07/2024 11:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/07/2024 10:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/07/2024 17:07

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
20/06/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
20/06/2024 08:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2024 10:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
09/04/2024 12:29

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
29/11/2023 15:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2023 15:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
18/11/2023 02:07

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 16/11/2023
14/11/2023 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
27/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
26/10/2023 08:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME sem efeito suspensivo
28/08/2023 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 03/08/2023
01/08/2023 10:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
21/07/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
21/07/2023 12:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
15/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME em 14/07/2023
15/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 14/07/2023
04/07/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
03/07/2023 11:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
30/06/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
30/06/2023 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
12/06/2023 12:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
07/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME em 06/06/2023
07/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 06/06/2023
06/06/2023 18:31

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 23:37

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
28/05/2023 23:37

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
28/05/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 23:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/05/2023 23:33

Encerrada a conclusão
24/05/2023 03:42

Decorrido o prazo de RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME em 23/05/2023
05/05/2023 13:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
05/05/2023 11:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2023 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
19/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 18/04/2023
01/04/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
30/03/2023 16:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/03/2023 16:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de OSIEL DE SOUZA SILVA
30/03/2023 16:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a OSIEL DE SOUZA SILVA
07/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de OSIEL DE SOUZA SILVA em 06/02/2023
01/02/2023 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
01/02/2023 15:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/02/2023 08:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
19/12/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/12/2022 12:12

Expedido(a) notificação a(o) RV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - ME
19/12/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) OSIEL DE SOUZA SILVA
15/12/2022 21:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/02/2023 08:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/12/2022 21:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/03/2023 08:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/12/2022 19:04

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (16/03/2023 08:40 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/12/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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