23/08/2024 08:22

Arquivados os autos definitivamente
14/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/08/2024 12:11

Transitado em julgado em 06/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA G-MAIA LTDA. em 06/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 06/08/2024
25/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c359fce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulado por RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em face de CONSTRUTORA G-MAIA LTDA. nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.Gratuidade de justiça concedida ao autor, conforme fundamentação.Custas, pelo reclamante, no importe de R$340,00 , calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.000,00, dispensado do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.
23/07/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA
23/07/2024 22:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA
23/07/2024 22:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
23/07/2024 22:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA
13/06/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/05/2024 13:08

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2024 12:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/04/2024 10:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/04/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 12:23

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA G-MAIA LTDA. em 20/10/2023
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA em 11/10/2023
04/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA
03/10/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.
02/10/2023 23:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA
02/10/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/10/2023 15:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/04/2024 10:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/09/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo