31/07/2023 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 11/07/2023
23/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTAVEIS LTDA em 22/06/2023
23/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE FREITAS PINHO em 22/06/2023
08/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
06/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTAVEIS LTDA
06/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE FREITAS PINHO
15/05/2023 16:44

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-49 e não provido
28/04/2023 10:26

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 10:00 10 - 05 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - ÀS 10H ()
18/04/2023 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2023 15:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
03/03/2023 10:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3de5bee) para Embargos de Declaração
02/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI em 01/03/2023
10/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE FREITAS PINHO em 09/02/2023
10/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTAVEIS LTDA em 09/02/2023
06/02/2023 23:50

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2023 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2023 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
11/01/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE FREITAS PINHO
11/01/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTAVEIS LTDA
15/12/2022 13:45

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-49 e não provido
30/11/2022 17:46

Incluído em pauta o processo para 07/12/2022 13:30 07 - 12 - 2022 - SALA VIRTUAL EM MESA - ÀS 13:30 ()
26/11/2022 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2022 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
24/08/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
19/08/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo