02/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 20:47

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
30/04/2025 20:45

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2986b35 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100828-48.2016.5.01.0015 CLASSE: RECLAMANTE: WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Agravos de Petição interpostos pelas partes, em 19/12/2024, id dbe78f2, e em 19/01/2025, id 205650b, sendo tempestivos, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 11/12/2024, conforme aba "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representaçao nos autos, conforme procuração de ID .

Certifico, por fim, que a parte ré-agravante delimitou o valor impugnado, mas não apresentou o depósito total do incontroverso, tão somente os parciais de ids: 9acffba e 22995d4.

RIO DE JANEIRO/RJ ,09 de abril de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante, intime-se a parte recorrida para se manifestar no prazo legal. 2.

Quanto ao Agravo de Petição da Reclamada, ante a cominação constante no item 2 do despacho de id d20908c, e a ausência de depósito do valor total incontroverso no prazo concedido, deixo de recebê-lo. 3.

Por conseguinte, declaro que os depósitos de IDs. 9acffba e 22995d4 têm natureza de antecipação de tutela, na forma do art. 305, parágrafo único, do CPC/15, e por medida cautelar determino seu arresto com a finalidade de garantia da execução, em consonância com o previsto nos arts. 497 e 301, ambos do CPC/15. 4.

Ressalto, ainda, que a litigância de boa ou de má-fé há de ser verificada ante o comportamento processual da parte, sendo certo que o réu se comportou, processualmente, de forma tal ao opor o agravo de petição e não apresentando o depósito do valor total incontroverso, conforme requisito legal, a saber: art. 897, §1º, da CLT, se opondo, pois, maliciosamente à execução (inteligência CPC, art. 600, II). 5.

Assim, condeno a reclamada-embargante em multa na razão de 20% do valor atualizado do débito, que deverá ser revertida em proveito do credor-embargado, nos termos do CPC, 601, facultando ao réu o exercício do disposto no parágrafo único deste mencionado dispositivo legal. 6.

Contra minutado o Agravo de Petição, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos (legitimidade recursal,capacidade e interesse) e objetivos (ato recorrível, adequação, tempestividade e regularidade de representação), remetam-se os autos ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,09 de abril de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 14:48

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO sem efeito suspensivo
20/03/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/03/2025 09:18

Encerrada a conclusão
20/03/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/03/2025 09:18

Encerrada a conclusão
19/03/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/03/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d20908c proferido nos autos. 1.Indefiro o requerido pela Reclamada, uma vez que o instituto do parcelamento do art. 916, do CPC, se presta para o pagamento total da execução, onde se reconhece o crédito do exequente, e não para discussão de alegada parte controversa em sede de agravo de petição. 2.Intime-se a Reclamada para que venha em 48 horas com a comprovação do valor incontroverso, sob pena de não recebimento do recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/03/2025 20:28

Encerrada a conclusão
24/02/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
24/02/2025 12:40

Encerrada a conclusão
24/02/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/02/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37ab351 proferido nos autos.

Vistos etc. Defere-se a dilação tão somente por 5 dias. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/02/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 20:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/02/2025 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 15:56

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/02/2025 15:14

Encerrada a conclusão
30/01/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/01/2025 06:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/01/2025
19/01/2025 23:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/12/2024 14:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/12/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO
09/12/2024 13:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO
09/12/2024 13:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/12/2024 11:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/11/2024
11/11/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/10/2024 14:30

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:29

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 0be3b6e) para Impugnação à Sentença de Liquidação
14/10/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/10/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO
01/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/09/2024 11:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/09/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 15:10

Iniciada a execução
22/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/08/2024
13/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/07/2024 17:30

Juntada a petição de Impugnação
28/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/06/2024
28/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/06/2024
27/06/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2024
25/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100828-48.2016.5.01.0015 RECLAMANTE: WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

O MM.

Juiz CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) GRUPO CASAS BAHIA S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para proceder ao pagamento no valor de R$ 479.687,33 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2024 08:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 19:21

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/06/2024 19:16

Expedido(a) edital a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/06/2024 20:36

Homologada a liquidação
14/06/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/05/2024 13:24

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
11/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 15/04/2024
26/03/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
02/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/03/2024
01/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 29/02/2024
29/02/2024 10:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/02/2024 17:42

Juntada a petição de Impugnação
22/02/2024 16:23

Juntada a petição de Impugnação
16/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
15/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO
15/02/2024 12:39

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.500,00)
19/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
18/01/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO
18/01/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
18/12/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/12/2023
06/12/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 21:00

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/11/2023 20:56

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/10/2023
23/10/2023 18:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/10/2023 09:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/10/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO
02/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/10/2023 08:51

Iniciada a liquidação
02/10/2023 08:51

Transitado em julgado em 20/09/2023
30/09/2023 04:30

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2023 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2019 09:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2019 01:11

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/02/2019 23:59:59
23/02/2019 01:11

Decorrido o prazo de WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO em 22/02/2019 23:59:59
22/02/2019 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/02/2019 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/02/2019 04:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 04:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO - CPF: *04.***.*12-44 sem efeito suspensivo
11/02/2019 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
11/02/2019 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO - CPF: *04.***.*12-44 sem efeito suspensivo
11/02/2019 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
08/02/2019 11:24

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/02/2019 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/01/2019 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Novos advogados)
01/11/2018 00:14

Decorrido o prazo de WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO em 31/10/2018 23:59:59
01/11/2018 00:14

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 31/10/2018 23:59:59
31/10/2018 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2018 10:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/10/2018 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2018
19/10/2018 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
17/10/2018 14:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO
17/10/2018 14:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de WILSIMAR FLORENTINO ADIODATO
06/09/2018 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
07/08/2018 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2018 11:24

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2018 13:48

Audiência instrução realizada (17/07/2018 09:17 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2017 09:05

Audiência instrução designada (17/07/2018 09:17 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2017 13:17

Audiência inicial realizada (22/08/2017 08:44 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2016 10:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/12/2016 09:23

Audiência inicial realizada (05/12/2016 09:12 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2016 09:13

Audiência inicial redesignada (22/08/2017 08:44 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2016 10:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/10/2016 10:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/10/2016 10:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/06/2016 14:37

Audiência inicial designada (05/12/2016 09:12 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2016 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2016

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo