15/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
15/09/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/09/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
07/09/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA em 04/09/2025
01/09/2025 13:55

Expedido(a) ofício a(o) JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
29/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
27/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE LACERDA GONCALVES em 26/06/2025
27/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
27/05/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 17:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CARLOS ROBERTO DE LACERDA GONCALVES
26/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6716eda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM SEDE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instaurado a requerimento da parte autora, na forma dos arts. 133 e 134 do CPC.

O requerido foI devidamente citado, conforme se verifica da certidão juntada aos autos.

Decorrido o prazo legal, sem manifestação do sócio nos autos.

Registre-se que não foi requerida a produção de outras provas além dos documentos adunados com as respectivas manifestações (arts. 135 e 136 CPC).

Passo, então, ao exame do incidente instaurado.

Da análise dos autos, verifica-se que a reclamada foi devidamente citada para pagamento, sem que houvesse adimplemento espontâneo da dívida, razão pela qual foi acionado o sistema de penhora online, BACENJUD, sem sucesso.

No caso em tela, portanto, verifica-se que estão presentes os pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com a teoria menor, pois resta demonstrada a insuficiência patrimonial da devedora, o que constitui inequívoco óbice ao ressarcimento dos prejuízos causados pela pessoa jurídica (art. 28, § 5º, da Lei nº 8.078/90, de aplicação subsidiária, por força do art. 8º, parágrafo único da CLT).

Esclareça-se, oportunamente, que sequer há necessidade de comprovação das hipóteses de abuso de personalidade jurídica(desvio de finalidade ou confusão patrimonial), nos moldes do art. 50 do CC/02, tendo em vista a flagrante hipossuficiência do empregado na relação de trabalho, similar àquela verificada nos contratos de consumo.

Como se não bastasse tal característica, impõe-se observar que as verbas ora executadas possuem natureza inequivocamente alimentar e, portanto, prioritária por força de lei (art. 833, § 3º do CPC).

Além disso, ressalte-se que o sócio citado em execução usufruiu da mão de obra do autor enquanto de sua permanência na empresa ré, atraindo a sua responsabilidade patrimonial, sob a ótica do art. 1.024 do CC/02.

Pelo exposto, julga-se procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro no art. 28, §5º do CDC, e art. 8º, §1º da CLT, e determina-se a inclusão do sócio CARLOS ROBERTO DE LACERDA GONCALVES CPF *08.***.*83-64 no polo passivo da demanda.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da presente decisão, sendo o sócio também para para pagamento em 48h, sob pena de execução, por carta precatória..

Intime-se ainda a parte autora para promover a execução no prazo de 8 dias.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
23/05/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
23/05/2025 20:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
23/05/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
23/05/2025 08:42

Encerrada a conclusão
22/05/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
27/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA em 26/03/2025
22/03/2025 12:18

Expedido(a) ofício a(o) JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
21/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE LACERDA GONCALVES em 28/11/2024
28/10/2024 16:55

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CARLOS ROBERTO DE LACERDA GONCALVES
25/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE LACERDA GONCALVES em 24/10/2024
24/10/2024 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2024 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101179-30.2023.5.01.0062 RECLAMANTE: JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA RECLAMADO: CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA O/A MM.

Juiz(a) EDSON DIAS DE SOUZA da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS ROBERTO DE LACERDA GONCALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que a requerimento da parte autora, foi deferida a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 133 e 134 do CPC/15, devendo se manifestar no prazo de 15 dias, nos moldes do art. 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de outubro de 2024.

ANA LUCIA MARIA DE FRANCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO DE LACERDA GONCALVES
01/10/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 11:25

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ROBERTO DE LACERDA GONCALVES
01/10/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ROBERTO DE LACERDA GONCALVES
30/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/09/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
17/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/09/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
30/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/08/2024 07:51

Registrada a inclusão de dados de CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA em 16/08/2024
16/08/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:34

Expedido(a) edital a(o) CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA
09/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/08/2024 07:29

Iniciada a execução
09/08/2024 07:29

Transitado em julgado em 08/08/2024
09/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA em 08/08/2024
29/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101179-30.2023.5.01.0062 RECLAMANTE: JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA RECLAMADO: CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA O/A MM.

Juiz(a) EDSON DIAS DE SOUZA da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID 8060fcd, que conheceu os Embargos de Declaração e negou-lhe provimento.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.ANA LUCIA MARIA DE FRANCAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2024
27/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:31

Expedido(a) edital a(o) CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA
25/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/07/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8060fcd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte autora.Passo a apreciá-los.O embargante não apontou nenhum vício propriamente dito na sentença.

Limitou-se ao requerimento quanto à fixação de penalidade pelo inadimplemento da condenação.Frise-se que não há na inicial pedido de aplicação de multa pelo descumprimento da decisão.Neste contexto, constata-se que o embargante apenas pretende antecipar matéria que deverá ser analisada em fase de execução, caso necessário.Posto isso, conheço os embargos de declaração opostos pela parte autora e nego-lhes provimento.Intimem-se. EDSON DIAS DE SOUZAJUIZ DO TRABALHO EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
16/07/2024 13:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
08/07/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
06/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA em 05/07/2024
04/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA em 03/07/2024
03/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA em 02/07/2024
25/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2024
25/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2024
25/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101179-30.2023.5.01.0062 RECLAMANTE: JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA RECLAMADO: CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA O/A MM.

Juiz(a) EDSON DIAS DE SOUZA da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID b52084e, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados pela parte autora.

Prazo: 08 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.ANA LUCIA MARIA DE FRANCAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 19:41

Expedido(a) edital a(o) CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA
21/06/2024 19:41

Expedido(a) edital a(o) CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA
20/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
19/06/2024 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
13/06/2024 17:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 555,93
13/06/2024 17:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
13/06/2024 17:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
07/05/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
07/05/2024 10:58

Audiência una realizada (07/05/2024 10:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA em 29/01/2024
20/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 10:29

Expedido(a) edital a(o) CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA
18/01/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/01/2024 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA em 19/12/2023
12/12/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2023 08:51

Expedido(a) mandado a(o) CDE REHUSERQUA AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA
11/12/2023 08:51

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
11/12/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO AMATO DE VERCOSA CHA
05/12/2023 14:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/12/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
30/11/2023 10:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/11/2023 10:41

Audiência una designada (07/05/2024 10:30 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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