01/10/2024 06:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2024 03:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024
11/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024
04/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024
28/08/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
28/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
27/08/2024 10:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024
26/08/2024 16:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2024 16:46

Encerrada a conclusão
26/08/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2024 00:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazoes recurso ordinário segunda reclamada)
25/08/2024 00:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Ordinário primeira reclamada)
22/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
21/08/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/08/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_FS)
19/08/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/08/2024 14:39

Encerrada a conclusão
15/08/2024 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/08/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
09/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
08/08/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
08/08/2024 07:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2024 17:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/08/2024 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED_FS)
02/08/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
01/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
31/07/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
31/07/2024 07:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/07/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/07/2024 10:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
24/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7a7aa3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª reclamada, RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA – EPP, e subsidiariamente a 2ª, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pagar à reclamante LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE, os valores inerentes a: - salários de dezembro/23 e janeiro/24;- adicional de insalubridade de dezembro/23 a 1º.02.2024; - saldo salarial (1 dia); aviso prévio proporcional (45 dias), férias simples (período aquisitivo 2021/2022), férias simples (período aquisitivo 2022/2023) e proporcionais (3/12), todas com 1/3, 13º salário de 2023, 13º proporcional (3/12), FGTS integral (abatido o que já sacado em tutela antecipada), 40% de indenização compensatória, multa do art. 477, par. 8º, da CLT (Súmula 30 do TRT/RJ).- rescisórias típicas e incontrovertidas com acréscimo de 50% - art. 467 da CLT; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Deverá a 1ª ré proceder a baixa na CTPS fazendo constar 18.03.2024, sob pena de atuação supletiva da secretaria da Vara.Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.Custas de R$240,00, calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado à condenação (CLT, art. 789), pela 1ª reclamada. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
23/07/2024 08:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
23/07/2024 08:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
11/07/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/06/2024
18/06/2024 14:44

Audiência inicial realizada (18/06/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 15:55

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
07/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
05/06/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
05/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/06/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Pet Solicitando Aud. Híbrida_FS)
05/06/2024 16:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024
15/05/2024 01:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 14/05/2024
09/05/2024 14:04

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
07/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
06/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
06/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 06:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 25/04/2024
19/04/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
16/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/04/2024 20:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 04/04/2024
26/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024
20/03/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 12:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
09/03/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
09/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 12:13

Expedido(a) notificação a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
08/03/2024 12:13

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/03/2024 12:13

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
08/03/2024 12:12

Audiência inicial designada (18/06/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao reclamante)
06/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
05/03/2024 10:42

Expedido(a) ofício a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
05/03/2024 10:42

Expedido(a) alvará a(o) LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
05/03/2024 10:00

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCYMARA NASCIMENTO DUARTE
05/03/2024 09:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/03/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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