09/06/2025 13:11

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
09/06/2025 13:11

Iniciada a liquidação
09/06/2025 13:11

Transitado em julgado em 20/02/2025
09/06/2025 10:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/06/2025 19:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/06/2025 19:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 19:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
21/02/2025 09:59

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
20/02/2025 13:56

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 11:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
20/02/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/11/2024 13:05

Audiência de instrução designada (20/02/2025 11:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/11/2024 13:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/11/2024 11:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/11/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/02/2025 11:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/11/2024 12:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/11/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 12:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 11:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
22/10/2024 12:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/10/2024 10:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
09/10/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/07/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd4c9c2 proferida nos autos.

Vistos, etc.Trata-se de examinar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pleiteado pela parte autora na manifestação #id:bcca947. Para a concessão de tal medida a lei exige a prova inequívoca do direito e que tal prova seja capaz de convencer o Juízo da verossimilhança da alegação.No presente caso, entendo que a parte autora não logrou êxito em comprovar, de plano, o direito inequivocamente garantido, uma vez que, apesar de anexar a CTPS com a anotação de saída, não esclarece qual a modalidade de rescisão contratual.

Nesse sentido, por ter a lide como objeto a rescisão indireta do pacto laboral, a matéria revela-se controversa e, portanto, tal pedido terá seu conteúdo examinado quando da prolação da sentença, pelo que deixo de conceder, por ora, a antecipação pretendida, uma vez que ausentes os requisitos legais.Aguarde-se a audiência já designada. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 25 de julho de 2024.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE BRAGA ROCHA FRANCA
25/07/2024 17:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLOS ALEXANDRE BRAGA ROCHA FRANCA
25/07/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
25/07/2024 14:43

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
23/07/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 11:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 10:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
17/07/2024 11:16

Audiência una por videoconferência realizada (17/07/2024 09:20 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
16/07/2024 20:46

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 19:09

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 04/07/2024
05/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA em 04/07/2024
28/06/2024 16:18

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/06/2024 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 14:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE BRAGA ROCHA FRANCA em 23/05/2024
23/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 22/05/2024
20/05/2024 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
15/05/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA
15/05/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
14/05/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE BRAGA ROCHA FRANCA
14/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
13/05/2024 15:17

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2024 09:20 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/05/2024 14:34

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
12/05/2024 23:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE BRAGA ROCHA FRANCA
12/05/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/05/2024 11:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/07/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 08:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo