11/02/2025 13:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2025 22:13

Juntada a petição de Contraminuta
16/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO TEIXEIRA
15/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/12/2024 15:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/11/2024 10:28

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/10/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/10/2024 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO TEIXEIRA em 21/10/2024
21/10/2024 12:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO TEIXEIRA
01/10/2024 13:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *00.***.*34-73
01/10/2024 13:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
06/09/2024 11:02

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA - Juíza Nélie ()
29/08/2024 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/08/2024 15:07

Encerrada a conclusão
06/08/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/08/2024 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO TEIXEIRA
29/07/2024 09:15

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/07/2024 16:46

Encerrada a conclusão
05/07/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/07/2024 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101228-32.2021.5.01.0421 10ª TurmaGabinete 23Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILSRECORRENTE: LUIZ ANTONIO TEIXEIRARECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao reclamante o adicional de periculosidade, no importe de 30% sobre o salário-base, mais os triênios, por força da norma coletiva da categoria, bem como seus reflexos em 13º salários, férias com 1/3, FGTS, RSR, horas extras, enquanto durar a prestação de serviços do autor nas mesmas condições, bem como para conceder os benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

A Exma.

Des.

Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva ressalvou seu entendimento quanto ao deferimento da gratuidade de justiça somente com a apresentação de declaração de pobreza.No entanto, acompanhou o entendimento majoritário da turma.

Presente em Tribuna o Dr.

Sérgio Ricardo Fonseca Rêgo, inscrito na OAB/RJ sob o nº 116828, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/06/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO TEIXEIRA
20/06/2024 12:08

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *00.***.*34-73 e provido
06/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
24/05/2024 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/04/2024 09:06

Encerrada a conclusão
24/04/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/03/2024 13:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2024
16/02/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/02/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 08:00 04/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
01/02/2024 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/01/2024 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/12/2023 12:32

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
19/12/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
21/11/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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