07/09/2024 15:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/09/2024 00:49

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 06/09/2024
07/09/2024 00:49

Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:49

Decorrido o prazo de Simone de Fonseca Figueiredo em 06/09/2024
30/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de Simone de Fonseca Figueiredo em 29/08/2024
29/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
28/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
28/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) Simone de Fonseca Figueiredo
28/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/08/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE FONSECA FIGUEIREDO
16/08/2024 11:57

Encerrada a conclusão
02/08/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/08/2024 04:32

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 31/07/2024
01/08/2024 04:32

Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 31/07/2024
01/08/2024 04:32

Decorrido o prazo de Simone de Fonseca Figueiredo em 31/07/2024
24/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa9c6f2 proferido nos autos.

Autos retornaram de instância superior, sendo negado provimento ao Agravo de Petição do Autor.Condenadas solidariamente as Rés VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA e NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA. Contudo, reformada a Decisão de 1º grau, com declaração de grupo econômico e condenação solidária de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A, VARIG LOGÍSTICA SA e VRG LINHAS AÉREAS SA, a qual foi excluída dos autos, após julgamento em Recurso de Revista.Por fim, tendo em vista Decisão em Conflito de Competência n° 135.608-RJ, suscitada pela TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A perante o STJ, conforme determinação de fls.1458 dos autos físicos, foi expedida certidão de habilitação na 1ª Vara Empresarial da Comarca do Rio Janeiro (certidão de crédito 0043/2017) e retirada às fls.1477-v.Assim, intime-se o exequente para informar o recebimento dos créditos e/ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
23/07/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
23/07/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) Simone de Fonseca Figueiredo
23/07/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/07/2024 16:07

Encerrada a conclusão
13/07/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/11/2023 13:18

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2008

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo