10/03/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de BIBIANE VEIGA DE JESUS em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI em 07/03/2025
18/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101009-44.2024.5.01.0411 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: INN HEALTH CENTER 2 EIRELI AGRAVADO: BIBIANE VEIGA DE JESUS MMM Tomar ciência da decisão de ID e5eb917: "…por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado, por incabível, nos termos do voto da Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
17/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) BIBIANE VEIGA DE JESUS
17/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
11/02/2025 14:50

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-56 / null
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 14:04

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
22/11/2024 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
11/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c91bbd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Indefiro o pedido.

Isto porque a decisão deixou claro que é importante ressaltar que neste tipo de processo não há que se falar em determinação do juízo para expedição de ofício para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego, tampouco, de alvará para levantamento de saldo de FGTS, pois, por não se tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos benefícios/direitos, na forma do artigo 477, caput e §10, da CLT, entendimento também esposado, não só pelo TRT da 2ª região, como pelo TRT da 4ª região, cristalizado no enunciado nº 6, da comissão de nº 3, da Plenária sobre a Reforma Trabalhista. ARARUAMA/RJ, 12 de outubro de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIBIANE VEIGA DE JESUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo