14/07/2025 11:01

Suspenso o processo por execução frustrada
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 11/07/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de Ministério do Trabalho e Emprego em 16/06/2025
28/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 00:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101913-38.2017.5.01.0014 : LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO : ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT, sendo certo que seguem fluindo os prazos da intimação do despacho de #id:0bc3ed8.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
23/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
05/05/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 08:35

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
15/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/04/2025 08:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2025 08:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
03/04/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:59

Suspenso o processo por execução frustrada
15/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 14/03/2025
22/01/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f53135 proferido nos autos.

DESPACHOFica o(a) exequente intimado(a) para indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Caso o(a) exequente não possua atualmente tais meios, basta manter-se silente, e, neste caso, o processo será meramente suspenso (sobrestado) pelo prazo de 2 anos (na forma do que dispõe o art. 11-A da CLT), tempo suficiente para que busque e/ou indique/requeira ao Juízo novas medidas para satisfação da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
25/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
25/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/07/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd72a87 proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o requerimento do autor(a) exequente, ative-se o Sisbajud na modalidade de repetição automática (teimosinha).Indefiro os requerimentos do exequente de suspensão da CNH dos executados, Apreensão do Passaporte, Cancelamento ou Suspensão (bloqueio) dos Cartões de Crédito, porquanto medidas improfícuas em relação ao objetivo colimado pela presente execução, qual seja, a garantia do juízo.Ressalte-se que a nova sistemática do art.139, inciso IV, do CPC, aplicável ao processo do trabalho nos termos da IN nº 39/2016, deve observar parâmetros valorativos constitucionais (art.1º, CF) e processuais (art.8º, CPC), assim como atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, a dignidade da pessoa humana, a legalidade, a razoabilidade e a proporcionalidade.Vale ainda acrescer que, na presente ação, os executados não foram sequer localizados, sendo, portanto, prematuro classificar como temerário o comportamento dos sócios executados, impossibilitando a verificação da pertinência entre a situação fático-jurídica em questão e a medida a ser adotada por este juízo com a finalidade de corrigir as distorções que comprometem a eficácia da norma jurídica.No particular, exprimo aqui o entendimento deste juízo quanto à providência solicitada, a despeito do entendimento do C.

Superior Tribunal de Justiça.É de conhecimento de incipientes acadêmicos que o Direito Penal visa à prevenção e repressão de condutas cuja reprovabilidade excede os meros ilícitos civis ou administrativos, conferindo proteção a bens jurídicos sensíveis contra condutas graves perpetradas, cujos demais ramos do Direito não são capazes fazê-lo.

E disso se extrai o caráter fragmentário e subsidiário que lhe é atribuído.As pretensas medidas violam, em tudo, princípios propedêuticos da Ciência Jurídica, máxime razoabilidade e proporcionalidade, tratando-se, ademais, de consequência jurídico-normativa de ilícitos penais reconhecidos em Ações Criminais, conforme se verifica dos arts.293/294 do CTB e do art.92, III, do CP.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
23/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 16/07/2024
09/07/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
28/06/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 26/06/2024
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 24/06/2024
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de SMILES S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de ELO SERVICOS S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 10/06/2024
03/06/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 13:48

Expedido(a) ofício a(o) AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
24/05/2024 13:48

Expedido(a) ofício a(o) VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
21/05/2024 15:22

Expedido(a) ofício a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/05/2024 15:22

Expedido(a) ofício a(o) SMILES S.A.
21/05/2024 15:22

Expedido(a) ofício a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
21/05/2024 15:22

Expedido(a) ofício a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
21/05/2024 15:22

Expedido(a) ofício a(o) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
21/05/2024 15:22

Expedido(a) ofício a(o) ELO SERVICOS S.A.
21/05/2024 15:22

Expedido(a) ofício a(o) AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
21/05/2024 15:22

Expedido(a) ofício a(o) MASTERCARD BRASIL LTDA
20/05/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/05/2024 11:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/05/2024 11:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
17/05/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 08:41

Suspenso o processo por execução frustrada
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 25/04/2024
10/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
09/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/03/2024 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/03/2024 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 15:37

Expedido(a) mandado a(o) GGFF MEDICOES E INSTALACOES LTDA -
05/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 01/03/2024
28/02/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
27/11/2023 09:36

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/10/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
16/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 10/10/2023
10/10/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/10/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 06/10/2023
03/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
02/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/10/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
12/09/2023 21:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 10:27

Expedido(a) mandado a(o) FABIO LUCIO DEGOU MARQUES
14/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/08/2023 14:42

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
30/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 29/06/2023
14/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
07/06/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/05/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
19/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
18/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/05/2023 11:02

Encerrada a conclusão
16/05/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
15/05/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
10/03/2023 13:19

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
10/02/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/02/2023 14:32

Desarquivados os autos
08/02/2023 10:07

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2023 11:25

Arquivados os autos provisoriamente
04/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 03/02/2023
17/12/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
16/12/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 14/12/2022
25/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
17/11/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/11/2022 12:16

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
04/11/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022
26/10/2022 12:21

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
19/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 18/10/2022
17/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/10/2022 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 13/10/2022
06/10/2022 09:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Impulsionar Execução)
03/10/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
01/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
29/09/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/08/2022 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2022 16:37

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/08/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
02/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 01/08/2022
11/07/2022 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Impulsionar Execução)
11/07/2022 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Substabelecimento)
06/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
05/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI em 04/07/2022
05/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 04/07/2022
18/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI
16/05/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
16/05/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 13/05/2022
06/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
05/05/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 23:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 28/03/2022
23/03/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. Ofício ao MTE e INSS)
23/03/2022 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
11/03/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/02/2022 17:26

Desarquivados os autos
17/02/2022 19:11

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Impulsionando a Execução)
16/02/2022 21:33

Arquivados os autos provisoriamente
15/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 14/02/2022
11/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
23/11/2021 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 22/11/2021
19/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
18/11/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 13/10/2021
08/10/2021 18:25

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Req. INFOJUD e DOI)
25/09/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
23/09/2021 16:38

Registrada a inclusão de dados de ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/09/2021 16:38

Registrada a inclusão de dados de FABIO LUCIO DEGOU MARQUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de FABIO LUCIO DEGOU MARQUES em 27/07/2021
28/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI em 27/07/2021
28/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 27/07/2021
15/07/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2021
15/07/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 15:12

Expedido(a) edital a(o) FABIO LUCIO DEGOU MARQUES
13/07/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI
13/07/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
28/06/2021 13:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
25/06/2021 13:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de FABIO LUCIO DEGOU MARQUES em 24/05/2021
22/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de FABIO LUCIO DEGOU MARQUES em 21/05/2021
30/04/2021 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2021
30/04/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 19:56

Expedido(a) edital a(o) FABIO LUCIO DEGOU MARQUES
28/04/2021 19:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUCIO DEGOU MARQUES
17/04/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/04/2021 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/10/2020 20:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2020 17:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2020 17:11

Expedido(a) mandado a(o) FABIO LUCIO DEGOU MARQUES
09/09/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 23:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de FABIO LUCIO DEGOU MARQUES em 26/08/2020
31/07/2020 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUCIO DEGOU MARQUES
02/07/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 01/07/2020
26/06/2020 20:24

Juntada a petição de Manifestação (Impulsionamento execução)
28/05/2020 10:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
07/04/2020 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 12/03/2020
14/02/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 23:06

Juntada a petição de Manifestação (Impulsionamento execução)
02/02/2020 20:16

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
23/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI em 22/01/2020
16/12/2019 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019
16/12/2019 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 10:45

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/06/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 09:00

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/05/2019 22:16

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento prosseguimento execução)
03/05/2019 00:50

Decorrido o prazo de ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI em 02/05/2019 23:59:59
22/04/2019 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2019 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição com manifestações)
17/04/2019 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo publicação)
16/04/2019 12:34

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
11/04/2019 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 09:21

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/01/2019 11:47

Iniciada a execução
25/01/2019 01:42

Decorrido o prazo de ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI em 24/01/2019 23:59:59
23/01/2019 07:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 07:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 10:43

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/01/2019 13:59

Juntada a petição de Manifestação (descumprimento de acordo)
13/12/2018 00:40

Decorrido o prazo de ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI em 12/12/2018 23:59:59
13/12/2018 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 12/12/2018 23:59:59
23/11/2018 10:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 66.00
23/11/2018 10:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO
23/11/2018 10:22

Homologada a Transação
23/11/2018 10:22

Audiência una realizada (22/11/2018 10:00 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2018 00:32

Decorrido o prazo de ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI em 19/09/2018 23:59:59
20/09/2018 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO em 19/09/2018 23:59:59
19/09/2018 10:37

Decorrido o prazo de Cíntia Possas Machado em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 09:55

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DE ARAUJO MADRIAGA em 18/09/2018 23:59:59
18/09/2018 16:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2018
18/09/2018 16:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 16:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2018
18/09/2018 16:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018 14:19

Audiência una designada (22/11/2018 09:00 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2018 13:50

Audiência una cancelada (11/09/2018 09:10 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2018 13:52

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
26/07/2018 09:09

Juntada a petição de Contestação
12/07/2018 16:43

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2018 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (entregue ao destinatário)
07/06/2018 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2018 10:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/06/2018 10:27

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/06/2018 10:45

Audiência una realizada (05/06/2018 09:30 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2018 09:35

Audiência una redesignada (11/09/2018 09:10 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2018 07:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 14:14

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/01/2018 08:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2017 07:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2017 11:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/11/2017 11:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/11/2017 11:26

Encerrada a conclusão
27/11/2017 10:54

Audiência una designada (05/06/2018 09:30 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2017 07:16

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/11/2017 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo