30/07/2025 14:13

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42)
30/07/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 12:49

Encerrada a conclusão
26/03/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/03/2025 09:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHERMAN ALBUQUERQUE DE SOUSA ALVES em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CARNEIRO SANTOS em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO em 24/03/2025
24/03/2025 12:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GALETO MANIA DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
10/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SHERMAN ALBUQUERQUE DE SOUSA ALVES
10/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARNEIRO SANTOS
10/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO
25/02/2025 12:59

Conhecido o recurso de ROBERTO CARNEIRO SANTOS - CPF: *43.***.*66-91 e não provido
25/02/2025 12:58

Conhecido o recurso de LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO - CPF: *05.***.*49-53 e não provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
24/01/2025 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/08/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo