20/05/2025 15:26

Suspenso o processo por execução frustrada
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de SUZANE DA COSTA CASSIANO em 19/05/2025
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE DA COSTA CASSIANO
29/04/2025 09:45

Registrada a inclusão de dados de PAULO SERGIO COSTA PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/04/2025 09:45

Registrada a inclusão de dados de ANA PAULA LIMA DA CONCEICAO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/04/2025 09:45

Registrada a inclusão de dados de PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUZANE DA COSTA CASSIANO em 26/04/2025
28/02/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
26/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE DA COSTA CASSIANO
21/02/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/02/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE DA COSTA CASSIANO
18/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/02/2025 10:04

Iniciada a execução
18/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANA PAULA LIMA DA CONCEICAO em 17/02/2025
18/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO COSTA PINTO em 17/02/2025
18/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05 em 17/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de SUZANE DA COSTA CASSIANO em 03/02/2025
17/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:16

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA LIMA DA CONCEICAO
16/01/2025 15:16

Expedido(a) edital a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO
16/01/2025 15:16

Expedido(a) edital a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05
15/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE DA COSTA CASSIANO
14/01/2025 17:53

Homologada a liquidação
14/01/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/10/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE DA COSTA CASSIANO
17/10/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/08/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE DA COSTA CASSIANO
13/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/08/2024 12:36

Iniciada a liquidação
13/08/2024 12:36

Transitado em julgado em 10/08/2024
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANA PAULA LIMA DA CONCEICAO em 09/08/2024
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO COSTA PINTO em 09/08/2024
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05 em 09/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SUZANE DA COSTA CASSIANO em 06/08/2024
30/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100811-86.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: SUZANE DA COSTA CASSIANO RECLAMADO: PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05 E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 04f42ab:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, decido, na ação ajuizada por SUZANE DA COSTA CASSIANO, em face de PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05, PAULO SERGIO COSTA PINTO e ANA PAULA LIMA DA CONCEIÇÃO:acolher a incompetência em relação ao tema dos fundamentos;julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial parareconhecer o vínculo de emprego da autora com a primeira ré, nos termos da fundamentação;determinar que a primeira ré proceda a anotação na CTPS Digital da autora, nos termos da fundamentação;condenar o 1º Réu, sendo o segundo e terceiro réus subsidiariamente responsáveis, a pagar à parte autora:saldo de salário de 23 dias de maio de 2023aviso prévio de 45 dias;férias 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, em dobro, acrescidas de 1/3;férias 2022/2023, simples, acrescidas de 1/3;2/12 de férias acrescidas de 1/3;8/12 do 13º salário de 2018;13º salário integral de 2019, 2020, 2021, 2022;6/12 do 13º salário de 2023Indenização da integralidade do FGTS, conforme fundamentos;multa de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação;multa do art. 477 da CLT;multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentos;indenização do equivalente dos salários e demais consectários pela estabilidade gestante, tudo exatamente conforme fundamentos;horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação;feriados e reflexos, nos termos da fundamentação;vale transporte, conforme fundamentos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça.Expeça-se ofício para habilitação da demandante junto ao seguro desemprego, conforme fundamentos. Tudo observados os parâmetros da fundamentação e conforme se apurar em regular liquidação com juros, correção e observados os descontos fiscais e previdenciários.Custas, pelas rés no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, ora arbitrado à condenação.A presente decisão já considerou todos os argumentos relevantes capazes de infirmar a conclusão adotada em cada item, na exata forma do art. 489, §1º, do NCPC. Desta maneira, ficam as partes desde já advertidas de que a apresentação de embargos de declaração protelatórios, assim considerados aqueles que não se enquadrem nas específicas e restritas hipóteses de seu cabimento, mas que visem apenas rediscutir a decisão em si e os fatos e provas em busca de um provimento jurisdicional diverso daquele ora exarado, dará ensejo à imediata aplicação das penalidades processuais cabíveis, sobretudo e especialmente daquela mencionada no art. 1026,§2º, do NCPC, sem prejuízo da própria litigância de má-fé, se for o caso. MUNIF SALIBA ACHOCHEJuiz do TrabalhoEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de julho de 2024.EZEQUIEL LIMA VALERIOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA LIMA DA CONCEICAO
27/07/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO
27/07/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05
25/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE DA COSTA CASSIANO
24/07/2024 08:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
24/07/2024 08:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SUZANE DA COSTA CASSIANO
23/07/2024 23:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/07/2024 11:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/07/2024 09:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2024
24/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2024
24/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2024
24/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 09:53

Expedido(a) edital a(o) ANA PAULA LIMA DA CONCEICAO
23/05/2024 09:53

Expedido(a) edital a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO
23/05/2024 09:53

Expedido(a) edital a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05
23/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DA CONCEICAO
23/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO
23/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05
23/05/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE DA COSTA CASSIANO
21/05/2024 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (19/07/2024 09:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 14:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/05/2024 13:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
04/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DA CONCEICAO
04/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO
04/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05
04/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE DA COSTA CASSIANO
04/03/2024 10:14

Audiência inicial por videoconferência designada (21/05/2024 13:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 14:43

Audiência una cancelada (02/05/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA LIMA DA CONCEICAO
28/07/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO
28/07/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO COSTA PINTO *96.***.*17-05
28/07/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SUZANE DA COSTA CASSIANO
27/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
20/07/2023 17:10

Audiência una designada (02/05/2024 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo