18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de R.C.F MERCADO E ACOUGUE LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA em 17/09/2025
18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE em 17/09/2025
12/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de R L GARCIA MERCADO E HORTIFRUTI em 11/09/2025
12/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de RUBERVAL LUIZ GARCIA em 11/09/2025
12/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 11/09/2025
04/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100559-50.2022.5.01.0483 RECLAMANTE: JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO RECLAMADO: QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) CAROLINA FERREIRA TREVIZANI da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 734a22f, que não conheceu os embargos de declaração opostos pelo 5º reclamado.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 03 de setembro de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
03/09/2025 08:01

Expedido(a) edital a(o) R.C.F MERCADO E ACOUGUE LTDA
03/09/2025 08:01

Expedido(a) edital a(o) QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA
03/09/2025 08:01

Expedido(a) edital a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
03/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) R L GARCIA MERCADO E HORTIFRUTI
02/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RUBERVAL LUIZ GARCIA
02/09/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
02/09/2025 18:47

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de RUBERVAL LUIZ GARCIA /
02/09/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/09/2025 10:22

Encerrada a conclusão
20/08/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/08/2025 10:36

Encerrada a conclusão
14/08/2025 07:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
13/08/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
07/08/2025 14:31

Encerrada a conclusão
06/08/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/07/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de R L GARCIA MERCADO E HORTIFRUTI em 16/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RUBERVAL LUIZ GARCIA em 16/06/2025
09/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) R L GARCIA MERCADO E HORTIFRUTI
09/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RUBERVAL LUIZ GARCIA
09/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RUBERVAL LUIZ GARCIA em 08/05/2025
09/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de R L GARCIA MERCADO E HORTIFRUTI em 08/05/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de R.C.F MERCADO E ACOUGUE LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE em 08/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 02/04/2025
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100559-50.2022.5.01.0483 : JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO : QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de ID. 14361e2: "(...) Por todo o exposto e de tudo que exsurge dos autos, declaro a sucessão trabalhista da executada, devendo a empresa R L GARCIA MERCADO E HORTIFRUTI (CNPJ Nº 55.***.***/0001-98) ser incluída no polo passivo bem como o seu sócio administrador RUBERVAL LUIZ GARCIA, CPF *82.***.*30-91.

Após, citem-se os novos réus para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ativação do Sisbajud.

Cumpra-se." Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 25 de março de 2025.

WALLAS DE MESQUITA BESSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
25/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RUBERVAL LUIZ GARCIA
25/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) R L GARCIA MERCADO E HORTIFRUTI
25/03/2025 15:00

Expedido(a) edital a(o) R.C.F MERCADO E ACOUGUE LTDA
25/03/2025 15:00

Expedido(a) edital a(o) QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA
25/03/2025 15:00

Expedido(a) edital a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
18/03/2025 18:54

Proferida decisão
18/03/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/03/2025 14:18

Encerrada a conclusão
13/03/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de R L GARCIA MERCADO E HORTIFRUTI em 12/03/2025
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 27/02/2025
23/02/2025 18:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
10/02/2025 08:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 14:09

Expedido(a) mandado a(o) R L GARCIA MERCADO E HORTIFRUTI
05/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
05/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/02/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
27/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
25/01/2025 18:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 18/12/2024
17/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 16/12/2024
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
09/12/2024 14:13

Expedido(a) mandado a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
05/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/12/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
22/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de R.C.F MERCADO E ACOUGUE LTDA em 27/09/2024
05/09/2024 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2024
05/09/2024 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:01

Expedido(a) edital a(o) R.C.F MERCADO E ACOUGUE LTDA
03/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA em 02/09/2024
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE em 02/09/2024
08/08/2024 19:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 06/08/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f9e913 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTVistos, etc.Trata-se de pedido de inclusão no polo passivo da ação da empresa R.C.F.

MERCADO E ACOUGUE LTDA, sob o fundamento de fraude à execução.A ré fora regularmente notificada na pessoa de seus sócio, na forma do ID n. ec550bb na pessoa de seu representante Felipe Correa de Barros.Examinados.

Decido.Configura-se fraude à execução, dentre outras situações, o uso de "testa de ferro" ou "laranja", pessoa estranha à empresa, para movimentar valores e adquirir bens com o fim de ocultar o patrimônio da empresa para livrá-la de execuções trabalhistas, o que se observa indubitavelmente no caso dos autos. O extrato de pagamento de ID n. 18532cc bem como o recibo de nota fiscal de ID n. 124c088 remetem a empresa indicada como fraudulenta às mesmas características da executada, quais sejam, mesma localidade, idêntica atividade econômica (mercearia e açougue) além de apresentarem o mesmo nome fantasia (TIO ZEZINHO).Destaco, ainda, as inúmeras tentativas infrutíferas de execução em face da executada principal e sócia, seja via Sisbajud, Renajud e mandados de penhora.Sendo assim, a prova carreada aos autos pela parte autora, ao demonstrar a vinculação dos pagamentos recebidos pela executada por interposta terceira pessoa (jurídica), faz prova irrefutável da configuração de ato fraudulento.Ante todo o exposto, DECLARO a fraude à execução, e determino a inclusão no polo passivo da empresa R.C.F.

MERCADO E ACOUGUE LTDA, CNPJ 46.***.***/0001-53.Mantenho bloqueados os valores encontrados via arresto Sisbajud.Dê-se ciência às partes acerca da presente decisão, sendo a nova ré, para também tomar ciência dos valores bloqueados, bem como para providenciar o pagamento do valor faltante devido, em 15 dias, sob pena de renovação do Sisbajud.Cumpra-se.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 26 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 12:58

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE CORREA DE BARROS
26/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA
26/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
26/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
26/07/2024 11:34

Proferida decisão
26/07/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/07/2024 11:13

Encerrada a conclusão
03/07/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE CORREA DE BARROS em 02/07/2024
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de R.C.F MERCADO E ACOUGUE LTDA em 02/07/2024
05/06/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CORREA DE BARROS
05/06/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) R.C.F MERCADO E ACOUGUE LTDA
29/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
28/05/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
23/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
23/05/2024 13:53

Encerrada a conclusão
21/05/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
17/05/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
08/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 07/05/2024
27/04/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
25/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/04/2024 23:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 23:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 19/03/2024
14/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 13:17

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA
14/03/2024 13:17

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
12/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
11/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/02/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/11/2023 11:20

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
13/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:35

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 081333a) para Manifestação
12/09/2023 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
12/09/2023 15:32

Encerrada a conclusão
11/09/2023 14:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
09/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA em 08/09/2023
17/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 17/08/2023
17/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:13

Expedido(a) edital a(o) QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA
16/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA em 15/08/2023
07/07/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) QUELI CRISTINA DOMICIANO CORREA
05/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 04/07/2023
27/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
24/06/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/06/2023 11:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 081333a) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/06/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
20/04/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
12/04/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
11/04/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
11/04/2023 10:48

Iniciada a execução
05/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE em 04/04/2023
22/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 21/03/2023
14/03/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2023
14/03/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:54

Expedido(a) edital a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
10/03/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
10/03/2023 16:49

Homologada a liquidação
10/03/2023 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
01/03/2023 00:32

Decorrido o prazo de QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE em 28/02/2023
25/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 24/02/2023
09/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2023
09/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2023
08/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 15:24

Expedido(a) edital a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
07/02/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
07/02/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
01/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE em 31/01/2023
06/12/2022 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2022
06/12/2022 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 13:59

Expedido(a) edital a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
30/11/2022 16:11

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
25/11/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/11/2022 16:27

Iniciada a liquidação
24/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 23/11/2022
15/11/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 07:50

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
14/11/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
05/11/2022 09:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
05/11/2022 09:46

Transitado em julgado em 04/11/2022
05/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE em 04/11/2022
25/10/2022 01:28

Decorrido o prazo de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO em 24/10/2022
20/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2022
20/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:34

Expedido(a) edital a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
11/10/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 19:45

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
07/10/2022 19:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/10/2022 19:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOCIMARA VICENTE CAETANO BALDUINO
30/08/2022 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
27/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE em 26/08/2022
05/08/2022 13:16

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
01/08/2022 18:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
13/07/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
13/07/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2022 13:39

Expedido(a) mandado a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
12/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE em 11/07/2022
01/06/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) QCD CORREA MERCADO E ACOUGUE
31/05/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
30/05/2022 11:38

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
29/05/2022 23:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
26/05/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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