11/02/2025 09:58

Arquivados os autos definitivamente
11/02/2025 03:36

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 10/02/2025
11/02/2025 03:36

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO NOLASCO COSTA em 10/02/2025
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15326bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ PAULO NOLASCO COSTA
27/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
27/01/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO NOLASCO COSTA
27/01/2025 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/01/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/01/2025 10:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/01/2025 10:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
27/01/2025 10:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.033,34)
27/01/2025 10:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 165,00)
27/01/2025 10:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.033,33)
27/01/2025 10:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.033,33)
27/01/2025 10:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.400,00)
27/01/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 18:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2024 18:09

Iniciada a liquidação
19/09/2024 16:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/09/2024 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 165,00
18/09/2024 15:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 165,00
18/09/2024 15:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ PAULO NOLASCO COSTA
18/09/2024 15:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/09/2024 15:26

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (18/09/2024 10:20 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
17/09/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO NOLASCO COSTA
23/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
23/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO NOLASCO COSTA
23/08/2024 12:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2024 10:20 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/08/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 13:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100968-10.2024.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo