17/04/2024 10:36

Baixa Definitiva
17/04/2024 10:36

Transitado em Julgado em 17.04.2024
19/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.03.2024.
13/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.02.2024.
18/01/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento
23/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/03/2023 07:00

Publicado despacho em 08.03.2023.
07/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
16/02/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2023 10:46

Conclusos para julgamento
30/01/2023 18:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2022 14:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/12/2022 07:00

Publicado despacho em 06.12.2022.
05/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/11/2022 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2022 13:30

Conclusos para julgamento
03/08/2022 12:26

Distribuído por sorteio
03/07/2022 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2022 18:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo